Ilhabela é a mais recente cidade do litoral paulista a aprovar a criação da Taxa de Preservação Ambiental, a TPA. Além da cidade, Ubatuba também já possui a TPA ativa e São Sebastião é a próxima que deve começar a cobrança, após a taxa ser aprovada pelos vereadores da cidade. Mas como você paga a TPA para visitar essas cidades e, principalmente, para onde esse dinheiro vai?
O que é a TPA e quanto custa?
Se você já ouviu falar da “taxa que é paga para entrar em Fernando de Noronha”, você já conhece a TPA. Essa taxa começou exatamente na ilha de Pernambuco, em 1992. Atualmente, cada turista que visita a ilha precisa pagar R$ 101,33 por dia de TPA.
Em Ubatuba, cidade paulistana que tem a taxa já estabelecida, os valores são menores — e cobrados por veículos. Desde janeiro de 2025, os seguintes valores são praticados:
- Motos: R$ 3,69
- Carros de pequeno porte (passeio/automóvel): R$ 13,73
- Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 20,59
- Veículos de excursão (vans): R$ 41,18
- Micro-ônibus e caminhões: R$ 62,30
- Ônibus: R$ 97,14
Já em Ilhabela, que tinha a cobrança da taxa entre 2007 e 2020, mas interrompeu a cobrança durante a pandemia, os seguintes valores serão cobrados em 2025:
- Motos: R$ 10,00
- Carros de passeio, utilitários e kombis: R$ 48,00
- Vans: R$ 70,00
- Caminhões: R$ 70,00
- Micro-ônibus: R$ 100,00
- Ônibus: R$ 140,00
Ilhabela deseja usar a taxa para proteger o meio ambiente.
Em São Sebastião, onde a lei da taxa já foi aprovada, estes serão os seguintes valores cobrados dos turistas:
- Motos: R$ 5,25
- Carros: R$ 20,00
- Caminhonetes: R$ 24,80
- Vans e micro-ônibus: R$ 64,40
- Ônibus: R$ 119,25
- Caminhões: R$ 143,10
É importante notar que cada TPA tem suas exceções para pagamento, seja você um morador local, de alguma cidade vizinha ou até que esteja só passando pela cidade em questão. É bom ficar de olho nisso quando for planeja aquela viagem de férias ou de fim de ano.
E não são só essas: atualmente, são cerca de 10 cidades brasileiras com a TPA em atividade — e esse número não para de subir. Além de São Sebastião, outras cidades também já estudam cobrar a taxa de turistas.
Como pagar a TPA?
A cobrança varia de cidade para cidade, mas aqui vai um resumo geral das cidades citadas na matéria:
- Fernando de Noronha: cartão de crédito/Débito, boleto bancário (precisa ser pago antes do turista chegar ao destino), em dinheiro ou Pix.
- Ubatuba: pelo aplicativo ou pelo site da cidade, tags nos veículos, ou de diferentes formas na sede no centro da cidade ou em bases espalhadas pela cidade.
- Ilhabela: tags nos veículos, Pix, cartão de crédito e débito e em dinheiro nas cabines de apoio pela cidade.
Para onde o dinheiro da TPA vai?
Em Fernando de Noronha, segundo o Governo do Estado de Pernambuco, o dinheiro da TPA é utilizado para custear projetos de saneamento básico, cuidar de trilhas e áreas de visitação do Parque Nacional e de suas praias, entre outros projetos ligados ao meio ambiente.
Fernando de Noronha foi pioneira em cobrança da taxa para turistas.
Em Ubatuba, onde os valores são cobrados desde 2023 e, segundo a Secretaria do Meio Ambiente de Ubatuba, o valor arrecadado com a taxa ambiental é investido principalmente na preservação e conservação das praias, da Mata Atlântica e da biodiversidade local. Além disso, são desenvolvidas medidas para recuperação de rios e orlas.
Porém, com a mudança da lei no final de 2024, 30% do valor arrecadado por mês é destinado diretamente ao Tesouro Municipal da cidade, podendo ser gasto em qualquer outra área que a prefeitura julgar necessário, sem necessidade de aprovação do Conselho do Meio Ambiente.
Em Ilhabela, com a atual versão da lei, é dito que os recursos da TPA deverão ser aplicados exclusivamente em ações ligadas à sustentabilidade e ao meio ambiente. A cidade espera receber cerca de R$ 45 milhões por ano com a Taxa de Preservação Ambiental. A lei aprovada em São Sebastião segue o mesmo modelo da cidade vizinha.
Créditos de imagens: Stanzel/ullstein bild via Getty Images, COLLART Hervé/Sygma via Getty Images
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