O que a morte de Oliver Tree e a novela das 21h têm em comum? Como a lei do Brasil anularia o testamento que deixa a família sem nenhum tostão

A morte do cantor e influenciador Oliver Tree gerou comoção entre fãs do mundo todo. Mas, além da perda, um detalhe chamou a atenção: antes de morrer, o artista havia decidido que sua fortuna não seria destinada à família, mas sim a uma fundação criada de apoio a novos músicos.

Curiosamente, essa discussão também está no centro de "Quem Ama Cuida", novela das 21h da Globo. Na trama, Arthur Brandão toma uma decisão para impedir que seus irmãos fiquem com sua herança. Em vez de confiar apenas em um testamento, ele resolve se casar com Adriana, sua amiga e fisioterapeuta.

Embora as duas histórias tenham contextos completamente diferentes, elas esbarram na mesma pergunta: uma pessoa pode morrer e impedir que a família receba sua herança? A resposta depende da legislação de cada país. E, no Brasil, a lei impõe limites bastante rígidos.

Oliver Tree deixou toda a fortuna para um projeto social — e não para a família

Antes de sua morte, Oliver Tree já havia declarado publicamente que não pretendia deixar sua fortuna para familiares.

Em vez disso, o patrimônio seria destinado ao “Dr. Oliver Tree's Art Grants for Baby Geniuses”, um projeto criado pelo próprio artista para incentivar e financiar novos músicos, permitindo que jovens talentos tivessem oportunidades na indústria musical.

Mãe confirmouo desejo do cantor de doar seu patrimônio. Foto: Reprodução/Internet

Diferentemente do que ocorre no Brasil, o sistema jurídico anglo-saxão adotado nos Estados Unidos concede uma autonomia significativamente maior ao indivíduo para determinar o destino de seu patrimônio após o falecimento.

Em muitos casos, uma pessoa pode deixar praticamente todo o patrimônio para amigos, instituições de caridade, funcionários ou qualquer outra pessoa ou entidade escolhida em testamento.

Essa liberdade patrimonial explica por que decisões como a de Oliver Tree são juridicamente possíveis em países como os Estados Unidos, mas dificilmente aconteceriam da mesma forma no Brasil.

Na novela, Arthur Brandão encontrou outra saída para impedir que os irmãos herdassem sua fortuna

Essa diferença entre as legislações ajuda a explicar uma das principais reviravoltas da novela das 21h. Arthur Brandão não tem filhos, pais vivos nem cônjuge. Ou seja, ele não possui herdeiros necessários. 

Nessa situação, caso morresse sem deixar um testamento, seus bens seriam transmitidos aos irmãos, que são considerados herdeiros colaterais.

Os herdeiros colaterais só recebem a herança quando não existem descendentes, ascendentes ou cônjuge. Porém, segundo a própria trama, Arthur acreditava que a existência de um testamento excluindo os irmãos não seria suficiente, já que eles teriam poder o suficiente para contestar judicialmente o documento e tentar anulá-lo.

Como sua relação com a família é marcada por conflitos e interesses financeiros, ele decide recorrer a uma solução diferente: casar-se com Adriana, sua amiga e fisioterapeuta.

Reprodução/TV Globo

Ao oficializar o casamento, Adriana passa a ocupar a posição de cônjuge, tornando-se uma herdeira necessária. Assim, Arthur consegue retirar os irmãos da linha sucessória e garantir que boa parte de seu patrimônio permaneça com alguém em quem realmente confia.

Por que Oliver Tree não conseguiria fazer o mesmo se fosse brasileiro?

Se Oliver Tree fosse brasileiro e tivesse filhos, pais ou cônjuge, sua decisão de deixar toda a fortuna para um projeto social dificilmente seria válida.

Isso porque o direito sucessório brasileiro protege os chamados herdeiros necessários — categoria que inclui descendentes (filhos e netos), ascendentes (pais e avós) e o cônjuge.

Nesses casos, metade do patrimônio obrigatoriamente pertence a esses familiares. Essa parcela é conhecida como legítima e não pode ser retirada nem mesmo por testamento.

"O caso do Oliver Tree reflete uma cultura de total liberdade patrimonial comum em países anglo-saxões, mas que não se aplica à nossa realidade", explica o tabelião Andrey Guimarães Duarte, diretor do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP).

Brasileiros recorrem cada vez mais aos testamentos para evitar disputas familiares

Dados do levantamento Cartório em Números mostram que a lavratura de testamentos cresceu 78,5% nos últimos anos. Em 2007, foram registrados 19.314 testamentos públicos no país. Já em 2024, esse número chegou a 34.474.

No acumulado entre 2007 e novembro de 2025, os Cartórios de Notas brasileiros já lavraram 650.948 testamentos públicos.

"No Brasil, o direito sucessório foi desenhado para proteger a família. O testamento aqui não é uma ferramenta de exclusão ou de vingança financeira, mas sim um instrumento de pacificação. Quem planeja a sucessão em vida não está deserdando ninguém, está apenas organizando a paz dos que ficam, garantindo que o patrimônio construído com tanto suor não se torne motivo de destruição familiar nos tribunais", comenta o tabelião.

São Paulo concentra mais de 23% desse total, com 151.110 atos, refletindo uma busca cada vez maior pelo planejamento sucessório como forma de reduzir conflitos entre familiares e garantir que a vontade do titular seja respeitada dentro dos limites estabelecidos pela legislação brasileira.

Foto de capa: Reprodução/Internet - Divulgação/Globo