O Supremo Tribunal Popular da China teve que esclarecer algo que já poderia parecer óbvio: um motorista não pode delegar todas as suas ações a um veículo autônomo de Nível 2. Muito menos se esse motorista estiver embriagado e no banco do passageiro, deixando o banco do motorista completamente vazio.
Como assim?
Sim, você leu certo.
Ao tribunal
A história vem do CarNewsChina, que relata o caso de um motorista que foi preso por dirigir embriagado... mais ou menos. Porque, na realidade, ele não estava dirigindo. Ele estava no banco do passageiro, com o pequeno detalhe de que ninguém estava sentado no banco do motorista.
Wang Mouqun, residente de Linping (um subúrbio de Hangzhou, cidade com quase 12 milhões de habitantes), foi julgado pelo Supremo Tribunal Popular da República Popular da China, a mais alta corte do país, no primeiro caso que eles analisaram relacionado a comportamento no trânsito.
O detido foi condenado a 45 dias de prisão por testar positivo para álcool. A decisão surge após o condutor ter recebido outra multa pela mesma infração em menos de dois anos, o que aumentou a pena.
Ninguém ao volante
O aspeto verdadeiramente curioso do caso é que Mouqun tinha adulterado o carro para que o sistema de assistência ao condutor funcionasse mesmo quando não havia ninguém ao volante. Isto permitiu que o proprietário do carro se sentasse no banco do passageiro e dormisse tranquilamente enquanto o veículo conduzia sozinho.
Os meios de comunicação chineses referem-se a "um acessório instalado para enganar o sistema", mas não especificam exatamente como o fizeram. O que se sabe é que o veículo, um Aito M9, circulou pela estrada com o controle de velocidade adaptativo ativado, sem nunca detectar que não havia ninguém ao volante.
Este não é o primeiro caso na China de um condutor que ativa sistemas de assistência ao condutor para evitar conduzir sob a influência do álcool. A novidade é que o Supremo Tribunal Popular da República Popular da China está analisando o caso.
Autonomia de nível 2
Carros como este Aito M9, com autonomia de Nível 2, podem dirigir sem intervenção humana, mas exigem que uma pessoa permaneça atenta ao seu entorno e assuma o controle a qualquer momento. Também exigem que mantenha as mãos no volante.
Carros autônomos de Nível 3 podem dirigir sem intervenção humana, mas na Europa, apenas a Mercedes-Benz tem permissão para isso, e somente em circunstâncias muito específicas. De fato, o sistema é atualmente tão impraticável que a empresa deixou de oferecê-lo no novo Mercedes-Benz Classe S.
Entre esses dois níveis, existe um estágio intermediário conhecido como autonomia de Nível 2+, que permite um certo grau de autonomia. Esses sistemas são encontrados em carros que, além de manter o controle de cruzeiro adaptativo, podem ultrapassar outros veículos sozinhos, simplesmente acionando a seta ou até mesmo olhando para os lados, como nos BMWs. A Ford é a única empresa na Europa que permite a direção sem as mãos no volante, embora o sistema monitore se o motorista está mantendo os olhos na estrada.
Responsável
O tribunal chinês decidiu que, em qualquer caso, o motorista é responsável, mesmo estando no banco do passageiro e com os sistemas de assistência ao condutor ativados. E embora nenhuma situação de risco tenha sido detectada em decorrência desse comportamento, o veículo permaneceu em movimento entre 1h15 e 1h37, quando o próprio veículo detectou a fraude e parou no acostamento.
Foi então que outros motoristas perceberam que algo estava errado e chamaram os serviços de emergência. Eles realizaram um teste do bafômetro no motorista, que registrou 114,5 mg/100 ml de álcool por litro de sangue. Na China, ultrapassar 0,80 mg/100 ml de álcool no sangue é punível com multa, e ultrapassar 150 mg/100 ml é uma circunstância agravante. Acima de 180 mg/100 ml de álcool no sangue é punível com prisão sem direito a liberdade condicional, exceto em certas circunstâncias.
O tribunal chinês determinou que Mouqun era o responsável final pelo que aconteceu ao volante e, portanto, foi considerado culpado tanto por adulteração do veículo quanto por dirigir sob a influência de álcool. Além da suspensão da carteira de habilitação, que já havia sido iniciada em 2024, o motorista recebeu a pena de 45 dias de prisão e uma multa de 4 mil yuans (aproximadamente R$ 3.090 na cotação atual).
Imagem de capa | XHBY.NET
Ver 0 Comentários