Este homem ganhou um concurso de arte com uma imagem feita no Midjourney; agora, luta nos tribunais para ser reconhecido como artista

Artigo de opinião por Amparo Babiloni, editora do Xataka Espanha

Em 2022, as ferramentas de IA para geração de imagens já conseguiam alcançar resultados bastante convincentes. Que o digam os participantes do concurso de arte do Colorado, que viram uma imagem criada com o Midjourney levar o prêmio principal na categoria “arte digital”. A polêmica estava lançada: podemos chamar de arte algo feito por uma IA? Seu autor tem uma opinião muito clara sobre isso e levou o caso aos tribunais para defendê-la.

Jason Allen, o autor da imagem (ou, melhor dizendo, do prompt), tentou registrar sua obra, chamada de Théâtre D’opéra Spatial, um mês depois de vencer o concurso, mas não obteve permissão. Segundo o escritório de direitos autorais dos EUA, a imagem contém “mais do que uma quantidade mínima de conteúdo gerado por inteligência artificial”. Allen iniciou uma batalha legal para conseguir registrar a imagem. De acordo com o portal 404media, em agosto de 2025, foi apresentada uma petição ao tribunal defendendo que se trata de uma obra de arte e que Allen é um artista.

Embora a imagem tenha sido criada por um software, Allen afirma que a criação do prompt é um processo artístico em si e, portanto, ele deveria ser considerado um artista. No texto apresentado ao tribunal, seus advogados defendem que “ele criou a imagem fornecendo centenas de instruções de texto iterativas (...) para ajudar a expressar sua visão intelectual”. No entanto, para o escritório de direitos autorais, o fato de ter fornecido as instruções não foi suficiente e sua solicitação foi rejeitada repetidas vezes.

A notícia gerou uma onda de críticas nas redes e colocou em debate se as imagens geradas por IA deveriam ser consideradas arte. Essa controvérsia polarizou as comunidades artística e tecnológica, criando duas posições opostas: de um lado, os que consideram que não pode ser arte porque carece de intencionalidade humana; de outro, os que defendem que a IA é apenas mais uma ferramenta por meio da qual o artista se expressa — assim como pode ser um pincel, uma mesa digitalizadora ou uma câmera.

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O debate surge quando entram em jogo meios mecânicos. No caso da fotografia no século 19, era a câmera; com a IA, é um software — muito complexo, mas, ainda assim, um software. Se aceitarmos que a fotografia, a ilustração digital ou a modelagem 3D são arte, a IA também pode ser. A chave que marca a diferença é a intenção por trás da obra.

Podemos dizer que digitar um prompt qualquer e ficar com o primeiro resultado que aparecer não é a mesma coisa do que ter uma ideia clara, uma história a contar, um sentimento a expressar — e buscar o resultado que o traduza da melhor forma possível. Ainda assim, o mais justo seria que essas obras competissem em sua própria categoria.

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O problema: a IA se voltou contra a comunidade artística desde o início. Os geradores de imagens, especialmente os primeiros, foram treinados com inúmeras obras de arte de autores que não receberam nada em troca. Alguns artistas começaram a “envenenar” suas obras para que a IA ficasse confusa, e existem várias iniciativas das quais os criadores podem participar para evitar que seus trabalhos acabem servindo de treinamento para a IA.

Imagem | Jason Allen e Midjourney

Este texto foi traduzido/adaptado do site Xataka Espanha.