Um funcionário de um supermercado na Galícia, na Espanha, foi demitido após um erro de cobrança em uma compra feita na própria loja onde trabalhava. O caso começou quando ele levou produtos para dividir com colegas em comemoração ao próprio aniversário. Embora o valor da compra tenha sido corrigido posteriormente, a empresa decidiu encerrar o contrato por justa causa.
A decisão da empresa acabou sendo contestada na Justiça e terminou com uma condenação que obrigou o supermercado a pagar uma indenização de cerca de 105,7 mil euros ao trabalhador.
Compra feita para comemorar aniversário acabou registrada com valor menor
O caso teve início em outubro de 2023. A ideia era levar doces e outros itens para comemorar o próprio aniversário antes da abertura da loja.
Na ocasião, o funcionário — que já trabalhava há anos no estabelecimento — comprou alguns produtos no próprio supermercado para compartilhar com colegas de trabalho.
A compra foi registrada normalmente no caixa. No entanto, por causa de um erro de faturamento, o valor pago acabou sendo muito menor do que o preço real dos produtos.
Funcionário regularizou o pagamento depois de perceber a diferença
Alguns dias após a compra, o trabalhador percebeu que o valor cobrado estava incorreto. Depois disso, ele decidiu comunicar o ocorrido à empresa e pagar a diferença do valor.
Segundo os registros, o funcionário também demonstrou preocupação com a funcionária do caixa responsável pela operação, já que o erro havia ocorrido durante o registro da compra.
Supermercado demitiu trabalhador por justa causa semanas depois
Cerca de um mês depois, o supermercado enviou ao trabalhador uma carta informando sua demissão por justa causa.
A empresa afirmou que o caso violava normas internas que classificavam como falta grave o uso de produtos da loja para benefício pessoal, além do consumo de mercadorias em áreas que não eram destinadas a pausas dos funcionários.
Com base nessas regras, a direção enquadrou o episódio como uma forma de apropriação indevida de produtos da empresa, mesmo com o valor já tendo sido pago posteriormente.
Tribunal espanhol determinou indenização de mais de 100 mil euros
Depois da demissão, o trabalhador decidiu contestar a decisão na Justiça trabalhista espanhola. O processo foi analisado pelo Tribunal Superior de Justiça da Galícia, e os magistrados apontaram que não havia evidências de tentativa de fraude ou de obtenção de vantagem financeira por parte do funcionário.
Também foi considerado que o valor foi pago voluntariamente após o erro ser identificado e que o supermercado não sofreu prejuízo econômico. Diante dos fatos, o tribunal concluiu que a demissão por justa causa foi injustificada.
Como resultado, a Justiça determinou que o supermercado pagasse ao trabalhador uma indenização de aproximadamente 105,7 mil euros.
Foto de capa: Shutterstock
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