Bárbara Castro
RedatoraEnfrentando uma pirâmide invertida, a Alemanha passa por uma escassez de mão de obra jovem, o que levou a criar um plano de permitir que aposentados continuem trabalhando — e com alguns benefícios.
O governo de Friedrich Merz apresentou uma proposta clara e pragmática: permitir que aposentados que decidam continuar trabalhando recebam até 2.000 euros por mês livres de impostos, uma medida (o chamado "plano de pensão ativa") criada para enfrentar a crescente escassez de mão de obra que afeta a maior economia da Europa.
A iniciativa faz parte do pacote de reformas que o Executivo havia vendido como seu "outono de reformas" e finalmente entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano. A coalizão com os Social-Democratas aprovou a proposta de reter experiência e conhecimento nas empresas e aumentar a taxa de emprego em um país que enfrenta uma das transições demográficas mais severas do continente.
A medida isenta até 2.000 euros por mês de renda adicional de trabalho para aposentados dos impostos, mas não elimina as contribuições: empregados e empregadores continuarão a pagar contribuições sociais sobre esses salários, o que (segundo o Executivo) contribuirá para fortalecer as finanças de saúde e pensões, ao mesmo tempo em que melhorará a liquidez das empresas com experiência sênior.
As vantagens que já existem para quem opta pela aposentadoria antecipada não são eliminadas (a idade legal permanece aos 67 anos, com incentivos para se aposentar aos 63 anos). A mudança tem a intenção, na verdade, de oferecer um incentivo fiscal para aqueles que podem e querem prolongar sua vida profissional para isso.
O próprio governo estima que a isenção da arrecadação de impostos para esse incentivo custará cerca de 890 milhões de euros por ano após sua entrada em vigor, um número que alguns institutos consideram otimista: o Instituto IW calcula um custo anual mais próximo de 1.400 milhões e estima o universo potencial de beneficiários em cerca de 168.000 pessoas.
Economistas como Holger Schmieding alertam, no entanto, que o impacto líquido pode se tornar positivo em dois ou três anos se o aumento da atividade econômica e das contribuições compensar a perda fiscal inicial, além do possível "efeito psicológico" de valorizar socialmente a contribuição dos idosos. Na verdade, o Bundesrat observou em sua opinião que Länder e municípios esperam perder cerca de €2,6 bilhões em receita tributária entre 2026 e 2030.
O governo está olhando, entre outros exemplos, para a Grécia: quando Atenas permitiu que aposentados mantivessem sua pensão intacta e pagassem impostos adicionais com alíquota reduzida (10%) sobre sua renda de trabalho, os trabalhadores aposentados passaram de 35.000 em 2023 para mais de 250.000 em setembro do ano seguinte, um aumento que ilustra o poder dos incentivos fiscais para mobilizar a oferta de trabalho em grupos maiores.
Essa experiência é usada em Berlim como um sinal de que a política pode funcionar, embora escala, estruturas de trabalho e culturas de emprego sejam diferentes.
O gesto visa melhorar vários sintomas estruturais: a Alemanha hoje registra algumas das menores horas médias de trabalho da OCDE e um crescimento marcante no trabalho de meio período (que já alcança 30% da força de trabalho, mais que o dobro do início dos anos 90). A política visa tanto aumentar as horas efetivas quanto reter capital humano que, de outra forma, escaparia das empresas.
Manter funcionários seniores pode ajudar a reduzir gargalos em setores com escassez de habilidades e facilitar a transferência de conhecimento, mas também representa o desafio de adaptar posições, ergonomia e políticas internas a uma força de trabalho mais velha.
Três meses após o lançamento, nem o governo federal, nem a Deutsche Rentenversicherung, nem as agências fiscais têm números reais de uso: o lucro só é registrado na declaração anual de imposto retido, então os primeiros dados confiáveis só estarão disponíveis em 2027.
Além disso, havia questões práticas de início: muitas empresas não atualizaram seu software de folha de pagamento a tempo para implementar a isenção em janeiro.
Uma análise da Euronews com dados da Eurostat (2023, mais recente disponível) coloca a Alemanha com 4,5% de aposentados que continuam trabalhando por seis meses após receberem sua primeira aposentadoria, acima da média da UE (12,9%, embora com enorme variação, de 1,7% na Romênia para 54,9% na Estônia).
A Espanha, por sua vez, anunciou em 2026 sua própria reforma da "aposentadoria flexível" com um suplemento de até 25% da pensão, em vigor desde 28 de agosto de 2026.
O principal risco é duplo: por um lado, a medida pode penalizar jovens e funcionários em estágios iniciais de carreira se as empresas optarem por manter cargos com folhas de pagamento mais baratas e trabalhadores mais experientes.
Por outro lado, a estimativa fiscal do Executivo pode ficar aquém se a adesão for alta, sobrecarregando as contas públicas em um momento em que o custo dos sistemas sociais já está pressionando o orçamento. Além disso, o Times lembrou que existe uma dimensão de equidade e narrativa pública: incentivar as pessoas a trabalharem mais é politicamente sensível quando há setores com emprego precário ou salários estagnados.
Em resumo, a nova lei aprovada para permitir 2.000 euros isentos de impostos para aposentados trabalhadores é, em essência, uma resposta pragmática e tecnocrática a um choque demográfico e à falta de mão de obra qualificada: busca monetizar experiência, sustentar contribuições e ganhar força econômica sem recorrer apenas à imigração em massa ou aumentos abruptos nas horas de trabalho.
No entanto, seu sucesso dependerá da magnitude da adesão, de como ela é combinada com outras políticas trabalhistas (treinamento, equilíbrio entre vida pessoal e profissional, redistribuição de empregos em meio período) e da honestidade das projeções fiscais: se a recepção for alta, o custo pode se aproximar dos números mais pessimistas e, se for moderada, a iniciativa pode se tornar um exercício respeitável de ajuste institucional que contribui para prolongar a vida útil de muitos e para mitigar parcialmente o envelhecimento.
Matéria traduzida de Xataka*
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