Ele cultivou uma fruta aparentemente comum e recebeu uma multa de R$ 1 milhão: o erro que transformou a colheita em pesadelo jurídico

O trabalho de um agricultor é, basicamente, cultivar frutas, verduras e legumes. Mas nem todo alimento pode ser plantado livremente. A agricultura moderna tem regras e algumas espécies são protegidas por patentes industriais. Na prática, isso significa que determinadas frutas pertencem legalmente a empresas e não podem ser cultivadas por qualquer pessoa.

Um agricultor de uma região rural de Lérida, na Espanha, acabou ignorando essa regra, e o preço disso acabou sendo bem alto. Uma apuração conduzida pela Guarda Civil espanhola revelou que, ao longo de anos, ele multiplicou e comercializou ilegalmente uma variedade protegida de nectarina, infração que pode resultar em uma multa de 288 mil euros, cerca de R$1 milhão. Ou seja, nem tudo o que nasce da terra é livre para ser cultivado.

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Plantar frutas nunca foi tão caro: agricultor recebe multa de R$1 milhão pelo cultivo de nectarina

Ninguém imaginaria que o “simples” ato de plantar nectarinas, fruta semelhante ao pêssego, fosse dar tanta dor de cabeça. Mas deu, e o problema todo começou quando surgiram suspeitas de comércio irregular envolvendo uma nectarina específica, conhecida por seu alto valor no mercado europeu. A investigação apontou que o agricultor havia plantado cerca de cinco mil árvores de uma variedade protegida sem autorização dos detentores dos direitos. Além disso, ele deixou de pagar as taxas obrigatórias exigidas pela empresa responsável pela fruta, uma prática ilegal dentro do regime de proteção de variedades vegetais.

Para comprovar a fraude, a Guarda Civil recolheu amostras das plantas e a submeteu a testes de DNA. O resultado confirmou a suspeita, revelando que as árvores eram geneticamente idênticas à variedade patenteada. O agricultor teria usado técnicas de enxerto e inoculação, métodos comuns no campo, para multiplicar as mudas. A diferença é que, nesse caso, a prática equivalia a reproduzir uma tecnologia protegida sem licença. Ele foi ouvido e liberado, mas o processo segue em andamento para calcular os danos financeiros e definir a penalidade final.

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Não é só uma fruta: por que uma nectarina pode ter dono, DNA rastreável e alto valor?

A variedade de nectarina identificada se chama “nectadiva” e pertence à empresa francesa Agreo Selections Fruit. Apesar do nome discreto, ela não é uma nectarina comum. Trata-se de uma variedade desenvolvida ao longo de anos de pesquisa científica, com investimentos que podem ultrapassar R$10 milhões.

O diferencial começa no calendário: a nectadiva é uma fruta tardia, amadurecendo depois das demais e garantindo oferta quando outras variedades já saíram do mercado. Além disso, a fruta tem uma polpa amarela extremamente suculenta, textura crocante, alta resistência a doenças e uma durabilidade que permite que ela permaneça firme nas prateleiras por mais tempo.

Por reunir essas qualidades, a nectadiva não é tratada como um produto da natureza, mas como uma invenção biotecnológica. Assim como acontece com softwares, medicamentos ou sementes industriais, seus criadores têm direitos exclusivos por 25 a 30 anos. Durante esse período, qualquer reprodução sem licença é considerada crime.