“VPNs são o próximo item da minha lista”: depois de proibir redes sociais para adolescentes, governo da França deixa claro qual é o próximo passo

A ofensiva da França para controlar o ambiente digital dos jovens está prestes a entrar em um território ainda mais polêmico. Após aprovar o projeto que proíbe redes sociais para menores de 15 anos, o governo francês sinalizou que as VPNs (Redes Privadas Virtuais) são o próximo alvo da regulamentação nacional.

O motivo é simples: as VPNs permitem que os usuários mascarem sua localização real, o que possibilitaria que adolescentes franceses burlassem os bloqueios geográficos para acessar plataformas proibidas. Para a ministra delegada de Assuntos Digitais, Anne Le Hénanff, a lei das redes sociais foi apenas o "primeiro passo", e as VPNs já estão no topo de sua lista de prioridades.

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O conflito entre segurança infantil e privacidade digital

As VPNs deixaram de ser ferramentas de nicho para se tornarem essenciais na proteção de dados e privacidade. No entanto, o governo as vê agora como um obstáculo para a eficácia de suas novas leis:

Autoridades temem que o banimento das redes sociais seja inútil se os jovens puderem simular que estão acessando a internet de outro país.

A nova legislação exige que todas as plataformas verifiquem a idade de todos os usuários (incluindo adultos) até o fim de 2026, e as VPNs complicam essa validação de identidade.

Ativistas de direitos digitais e figuras públicas, como o cineasta Alexandre Jardin, acusam o governo de adotar medidas típicas de regimes autoritários. "O que ontem era tratado como delírio paranoico agora é oficialmente admitido", escreveu no X, argumentando que os controles sobre as VPNs equivaleriam à censura da internet aberta.

Um debate global em expansão

A França não está sozinha nessa tendência de endurecer o controle sobre ferramentas de anonimato:

1. Reino Unido: o governo iniciou consultas para restringir o uso de VPNs por menores de idade dentro de seu novo arcabouço de segurança online.
2. Estados Unidos: no estado de Michigan, legisladores propuseram um projeto que não apenas proibiria o uso de VPNs, mas também o seu anúncio ou promoção.
3. Risco à segurança: especialistas alertam que restringir VPNs pode prejudicar jornalistas, empresas com funcionários remotos e usuários comuns que dependem da criptografia para se proteger contra vigilância e roubo de dados.

A grande questão para os legisladores europeus agora é como proteger os menores sem violar o direito fundamental à privacidade garantido pela Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia.