Ele colocou 2 toneladas de água na estrutura do prédio e sumiu: prefeitura caça morador que instalou piscina no poço de luz

Dizem que o calor aguça a mente. No final de maio, durante uma onda de calor com temperaturas excepcionalmente altas para a época do ano, na Espanha, um morador do município de Salamanca deve ter pensado que um pátio seria um ótimo lugar para construir uma piscina. O que essa pessoa não tinha à disposição, ao que parece, era um inspetor de obras. 

Quatro meses depois, a Câmara Municipal ainda não encontrou a pessoa que teve a ideia e precisou recorrer ao Diário Oficial do Estado, o que é como gritar o nome dela pela janela, só que com um rótulo muito mais sério.

Em Xataka Brasil

Seu vizinho pode instalar uma câmera apontada para sua casa? Veja o que a lei permite e como agir se não for respeitada

O caso está se desmoronando

Os eventos, conforme relatado pela Decoesfera e Xataka Smart Home, começaram em 28 de maio. Naquele dia, o Departamento de Planejamento Urbano recebeu uma denúncia sobre uma piscina em um prédio na Rua Camélias, no bairro Garrido. O prédio data de 1967, tem quatro andares mais um térreo e, segundo a denúncia, não possui áreas comuns compartilhadas. A piscina estava localizada em um pátio interno compartilhado por vários moradores, e foram os moradores do prédio de número 6-8 da Rua Fernández Nieto que deram o alarme.

A matemática é simples. Dois metros cúbicos equivalem a 2.000 litros, e 2.000 litros de água pesam cerca de 2.000 quilos. Adicione o filtro, os pés, a lona e outros equipamentos, e você terá 2.100 kg, aproximadamente o peso de alguns carros pequenos. Só que um carro não espirra água. Para quem prefere medidas mais práticas, isso equivale a cerca de dez banheiras cheias até a borda, sem um patinho de borracha para amortecer o impacto.

Em Xataka Brasil

Nem colher os frutos, nem cortar os galhos: o que a lei diz que você pode fazer se uma árvore do vizinho invadir o seu terreno

Xataka especifica que se tratava de uma piscina portátil, e aí reside o problema: ela é portátil até ser enchida. O OKDiario a descreve como uma piscina "pequena", mas, neste contexto, isso é relativo. O laudo técnico municipal menciona uma sobrecarga superior a 500 quilos por metro quadrado. E o Código Técnico de Edificações utiliza cerca de 200 como referência. O problema é que as garagens estão localizadas sob esse poço de luz. O receio dos vizinhos era que a vaga de estacionamento deixasse de ser um local para estacionar e se tornasse um local para nadar.

Uma perseguição em três atos

Ato Um: duas tentativas frustradas de notificação durante setembro. Ato Dois: a Câmara Municipal, sem saber o que fazer, publica a intimação no Diário Oficial do Estado (BOE), especificamente em 16 de setembro. E assim chegamos ao Ato Três: este aviso, lido atentamente por metade do país todas as manhãs, não adiantou muito, pois a busca continua. O medo de uma multa ainda paira no ar. Direito administrativo e comentários sociais farsescos andam de mãos dadas.

O que complica a investigação é que o pátio não pertence a ninguém em particular. A responsabilidade legal recai sobre a associação de moradores. Decoesfera explica que, como o espaço não está atribuído a um proprietário específico, identificar quem instalou a piscina é difícil. É o crime perfeito em um condomínio. Como já discutimos aqui antes: quando algo pertence a todos e ninguém viu, ninguém é culpado.

Em Xataka Brasil

Você pode estar atraindo baratas sem perceber: especialistas explicam o que fazer para blindar a sua casa

O que diz a lei

A Lei de Propriedade Horizontal não proíbe expressamente piscinas. O artigo 7.2 proíbe a realização de atividades prejudiciais ou perigosas na propriedade. Em outras palavras: se você quiser nadar, o prédio não precisa necessariamente ser um local apropriado. E a densidade da água significa que em apenas 50 centímetros de profundidade já existem 500 quilos por metro quadrado. Por esse motivo, prevê-se uma possível penalidade de planejamento urbano, cujo valor dependerá das circunstâncias do caso.

Final feliz (para a estrutura)

Embora o proprietário permaneça não identificado, o relatório municipal solicita que os próprios moradores desmontem a piscina o mais rápido possível. Em outras palavras, a comunidade que apresentou a queixa passou de reclamante a salva-vidas e de salva-vidas a responsável. Aparentemente, ela já foi desmontada .

Se você é proprietário do imóvel, a Câmara Municipal quer falar com você e não sabe outra forma de lhe dizer isso. Se não for, lembre-se de que existem soluções mais fáceis para as ondas de calor: um ventilador, um banho frio ou, como último recurso, a piscina municipal, que de fato tem fundações, embora muitas delas tenham ficado cheias de fezes neste verão.

Imagem de capa | OKDiario

Texto traduzido e adaptado do portal Xataka Espanha