Laura Vieira
RedatoraJornalista recém-formada, com experiência no Tribunal de Justiça, Alerj, jornal O Dia e como redatora em sites sobre pets e gastronomia. Gosta de ler, assistir filmes e séries e já passou boas horas construindo casas no The Sims.
Ferramentas de inteligência artificial estão mudando a forma como as músicas são compostas, produzidas e distribuídas. Ao mesmo tempo em que ampliam as possibilidades criativas, elas também levantam uma pergunta cada vez mais difícil de responder: quem deve receber os direitos autorais quando uma máquina participa da criação. A Coreia do Sul decidiu enfrentar esse debate com uma nova regulamentação. A partir de agora, a Associação Coreana de Direitos Autorais Musicais (KOMCA) aceitará registrar músicas desenvolvidas com auxílio de IA, desde que a autoria humana seja predominante e possa ser comprovada.
Coreia do Sul só reconhecerá direitos autorais quando a criatividade for humana
No meio musical, há muitas polêmicas envolvendo as músicas desenvolvidas com ajuda da inteligência artificial. Ferramentas que conseguem criar melodias, sugerir arranjos e compor letras em poucos segundos vêm sendo adotadas por artistas e produtores, mas também levantaram uma questão delicada: quando uma máquina participa da criação de uma obra, quem deve ser reconhecido como autor e receber os direitos sobre ela? Foi tentando resolver esse impasse que a Associação Coreana de Direitos Autorais Musicais (KOMCA) decidiu rever sua política.
A mudança representa uma reviravolta na política adotada anteriormente pela KOMCA, que evitava registrar músicas produzidas com auxílio de inteligência artificial por causa da ausência de critérios claros e do risco de disputas sobre autoria. Agora, a associação passa a aceitar esse tipo de produção, mas com uma condição: a IA pode participar do processo, porém não pode ser considerada a autora da criação.
Isso significa que, legalmente, os compositores e produtores poderão utilizar ferramentas de IA para sugerir melodias, criar harmonias, desenvolver arranjos e auxiliar na organização das ideias. No entanto, será necessário comprovar que as principais decisões criativas, como a composição da música, a escrita da letra ou os arranjos finais, partiram de uma pessoa.
Para isso, os autores deverão informar quais plataformas de inteligência artificial utilizaram, explicar exatamente como essas ferramentas participaram do processo e declarar que todas as informações fornecidas são verdadeiras. Caso existam dúvidas, a associação poderá solicitar uma série de documentos para verificar o grau de participação humana. Entre eles estão arquivos de projetos de softwares de produção musical, históricos de edição, partituras, registros das alterações feitas ao longo da criação e até os logs gerados pelas plataformas de IA.
Nova política prevê perda de royalties e multas para quem tentar fraudar o sistema
Como a própria regulamentação depende da transparência dos criadores, a associação também decidiu criar mecanismos para evitar fraudes e proteger o sistema de direitos autorais. Por isso, a KOMCA definiu punições para os casos em que uma música registrada posteriormente seja identificada como totalmente produzida por inteligência artificial ou tenha sido cadastrada com informações falsas.
Nessas situações, a associação poderá suspender o pagamento de royalties, exigir a devolução dos valores já recebidos e encerrar o contrato firmado com o autor. Além disso, a associação estuda aplicar penalidades que podem chegar a três vezes o valor dos royalties recebidos indevidamente quando houver fraude intencional ou negligência grave.
A regulamentação surge em um momento em que a indústria musical busca estabelecer limites para o uso da inteligência artificial. Recentemente, a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) também publicou princípios para definir quando músicas produzidas com auxílio de IA podem participar das paradas oficiais. Entre os critérios estão o uso de ferramentas autorizadas, a predominância da criação humana e a adoção de mecanismos para evitar manipulação de streams ou dos rankings musicais.
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