Alguém construiu uma represa em um rio para ter sua própria piscina particular durante dois anos; agora, as autoridades buscam o culpado

Em muitas comunidades de montanha, riachos e cursos d'água de águas frescas funcionam naturalmente como áreas de lazer durante o calor. No entanto, raramente se vê alguém alterando completamente o curso de um rio para construir um balneário particular. Foi exatamente isso que aconteceu em Osséja, uma localidade nos Pireneus franceses.

Segundo o Diario Vasco, uma pessoa construiu uma represa clandestina no leito do rio Vanéra para conter o fluxo da água e desfrutar de uma piscina própria durante dois anos inteiros. A situação chegou ao fim quando uma escavadeira Kubota entrou no leito do rio para demolir o muro de pedras.

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O local dessa represa inusitada fica na região da Cerdanha francesa, no departamento dos Pireneus Orientais. Alertados por pescadores da área, especialistas da prefeitura organizaram a remoção da estrutura. Conforme relatou o L’Indépendant, pescadores locais haviam alertado, meses antes, sobre a presença do muro e notado uma diminuição alarmante na população de peixes.

A intervenção contou com o apoio da associação ambiental La Fario de la Vanéra, além da autorização da Direção Departamental dos Territórios e do Mar (DDTM) e do Escritório Francês da Biodiversidade (OFB). Segundo a prefeitura, a obra irregular funcionava, a cada verão, como uma espécie de piscina improvisada em plena natureza.

O impacto ambiental foi o verdadeiro motivo de alarme

A prefeitura local explicou que um obstáculo dessas dimensões altera drasticamente a dinâmica da água, retém sedimentos prejudiciais e aumenta a temperatura do curso d'água. Essas modificações afetam o equilíbrio ecológico e ameaçam diretamente as trutas que habitam o rio, transformando uma simples área de lazer em um dano ambiental deliberado.

Quanto a quem construiu a represa, os detalhes ainda são escassos. Segundo o veículo Melty, fala-se de um morador que adaptou o curso d'água para seu próprio benefício, mas sua identidade não foi divulgada.

A legislação francesa pune com rigor esse tipo de obstrução: o Código do Meio Ambiente estabelece, para essas infrações, uma multa de quinta categoria, que pode chegar a 1.500 euros (cerca de R$ 8.459). Caso se comprove que a obra exigia autorizações formais — as quais o infrator deixou de obter —, o ato pode ser configurado como crime, acarretando penas de até um ano de prisão e multas de até 75.000 euros (cerca de R$ 422.985).

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Existe uma particularidade jurídica na França

Quem possui as duas margens de um riacho privado é proprietário do leito e pode realizar sua limpeza ou manutenção; no entanto, a água em si é considerada um bem comum da nação. Portanto, retê-la ou desviar seu fluxo para proveito pessoal exige autorizações rigorosas.

Com o muro já demolido e o rio Vanéra fluindo livremente mais uma vez, a investigação continua em andamento para determinar se haverá um processo penal ou apenas a sanção administrativa — a já mencionada multa de 1.500 euros (cerca de R$ 8.459). A esse valor, pode-se somar, ainda, o custo operacional do maquinário pesado utilizado para a limpeza do leito.

Imagem | Prefeitura de Osséja

Texto traduzido e adaptado do portal parceiro Xataka México