George R. R. Martin, o criador de Game of Thrones, parece ter encontrado um novo inimigo e, desta vez, não é um dragão ou um usurpador do trono, mas sim a OpenAI. O autor e um grupo de escritores conseguiram uma vitória importante em um processo que acusa a empresa de violar direitos autorais ao usar livros protegidos para treinar seus modelos de inteligência artificial.
A disputa gira em torno de três argumentos principais. O primeiro sustenta que o treinamento de IAs com obras protegidas já constitui violação de direitos autorais, algo que já é uma linha comum nos processos recentes contra empresas de tecnologia. O segundo, mais novo, acusa a OpenAI de ter baixado ilegalmente livros de bibliotecas digitais piratas, conhecidas como shadow libraries, mesmo antes de usá-los em treinamento. E o terceiro alega que o ChatGPT gera respostas “substancialmente semelhantes” aos textos originais em que foi baseado.
Na prática, isso significa que, se um modelo de IA resumir ou recriar passagens de As Crônicas de Gelo e Fogo com detalhes remetendo diretamente à obra de Martin, ele pode ser considerado infrator. O tribunal, inclusive, citou um exemplo em que o ChatGPT descreve os Patrulheiros da Noite e os Caminhantes Brancos de maneira tão fiel que “transmite o tom, os personagens e os temas do original”.
O caso ganhou fôlego quando o juiz Sidney Stein, de Nova York, decidiu que as acusações relacionadas às shadow libraries poderiam seguir adiante separadamente do argumento sobre treinamento de modelos. Isso abre mais um caminho para que Martin e os demais autores busquem indenizações — que podem chegar a US$ 150 mil por obra, caso o tribunal reconheça a infração.
Curiosamente, o advogado que representa Martin, Justin Nelson, foi o mesmo que liderou o processo de Andrea Bartz contra a Anthropic, que terminou em um acordo de US$ 1,5 bilhão. Com essa nova decisão, o tabuleiro da disputa entre escritores e gigantes da IA parece se inclinar em direção à criatividade humana — e Martin, mestre em escrever longas batalhas, traições imprevisíveis e grandes heróis, talvez esteja prestes a conquistar outro grande feito, agora se tornando protagonista nos tribunais.
Crédito de imagem: Craig Barritt/Getty Images for ReedPop
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