Rio de Janeiro manda "Big Brother das ruas" para o paredão: entenda caso envolvendo câmeras de monitoramento Gabriel

A prefeitura do Rio determinou, nesta segunda-feira (11), durante audiência da CPI das Câmeras, realizada na Assembleia Legislativa (Alerj), que a empresa de monitoramento de vídeos Gabriel Tecnologia retirada as 400 câmeras espalhadas em espaços públicos da cidade. O município do Rio alega que as câmeras da empresa provocavam “interferência excessiva” nos equipamentos em áreas públicas, além de apresentarem irregularidades. De acordo com nota publicada no site da Alerj, os critérios para a tomada da decisão foram "obstrução da passagem, adequação do local para visualização, infraestrutura disponível e impacto no ambiente urbano". O prazo para que as câmeras sejam retiradas se estende até o final do ano.

Entenda como funciona o sistema de monitoramento da Gabriel Tecnologia

A Gabriel Tecnologia é uma empresa de monitoramento privada que instala câmeras de vigilância em casas, condomínios, estabelecimentos comerciais e até em alguns espaços públicos, como praças e ruas. As câmeras, nomeadas como Camaleão 2, começaram a ser instaladas em 2020 e possuem um sistema inteligente que utiliza a inteligência artificial para identificar placas de veículos e auxiliar na prevenção de crimes.  A câmera identifica veículos, tanto roubados quanto furtados, e envia alertas em tempo real para a polícia. Além disso, também auxiliam as autoridades na compreensão de dinâmicas criminais. O sistema de monitoramento da Gabriel Tecnologia funciona de forma automatizada, durante 24 horas por dia e 7 dias da semana, e tem por objetivo proporcionar mais segurança em áreas urbanas.

Em Xataka Brasil

Um mecânico de uma agência desliga a câmera de vigilância do carro de um cliente, sem saber que havia uma segunda câmera gravando tudo

Porque a prefeitura do Rio pediu para reposicionarem as câmeras?

Mas se as câmeras da empresa Gabriel Tecnologias proporcionam maior segurança aos moradores de grandes centros urbanos, por que retirá-las das ruas? A prefeitura do Rio alegou alguns motivos por trás da decisão da retirada das câmeras de espaços públicos. O primeiro argumento é que as câmeras do sistema Gabriel Tecnologias provocam interferência em sistemas de segurança próprio da cidade, especialmente aquelas instaladas em espaços públicos. Outro argumento é que algumas câmeras da empresa foram instaladas sem a devida autorização da prefeitura e, portanto, devem ser retiradas. A seguir, confira a nota enviada pela prefeitura do Rio e pela Gabriel Tecnologias:

"A Prefeitura do Rio informa que houve cinco procedimentos por desconformidade na instalação de equipamentos desta empresa no ano de 2024 - com multas de aproximadamente 12 mil reais.

Em função disso, a empresa citada que opera no Rio, Niterói, e São Paulo protocolou pedido e recebeu autorização provisória para adequar suas instalações em 317 endereços da cidade até o dia 31 de dezembro de 2025."

Já a declaração da empresa Gabriel Tecnologia:

"A Gabriel trabalha todos os dias para tornar ruas, bairros e cidades lugares transparentes, inteligentes e mais seguros.

Até o final do ano, em um compromisso firmado com a Prefeitura do Rio de Janeiro, terminaremos de remanejar algumas câmeras que hoje estão em espaços públicos para os espaços privados dos contratantes que confiam em nossos serviços.

Ressaltamos que as instalações em questão obtiveram autorização provisória da prefeitura para continuar em operação até sua final adequação.”

O secretário municipal de Conservação, Diego Vaz, será convocado para prestar esclarecimentos sobre a autorização da instalação dos equipamentos nas ruas da cidade.

Empresa Gabriel Tecnologia já havia sido multada 5 vezes

A decisão da prefeitura do Rio não foi tomada de uma hora para outra. A empresa Gabriel Tecnologias já havia sido multada 5 vezes só em 2024, devido a algumas irregularidades cometidas na colocação dos dispositivos. A prefeitura alega que as multas incluem a atuação sem licenciamento e falta de transparência nos critérios para instalação. A Gabriel Tecnologias foi multada e deve fazer a remoção de 400 câmeras de vigilância espalhadas em alguns endereços da cidade. No entanto, equipamentos instalados com consentimento em áreas privadas, poderão permanecer no local.