Natália P. Martins
RedatoraUm novo estudo da Universidade de São Paulo (USP), publicado na revista Reports in Public Health, revelou que a presença de regulamentação sobre a venda de alimentos em escolas públicas e privadas está diretamente associada à redução do consumo de ultraprocessados entre adolescentes.
Segundo os pesquisadores, as normas que limitam ou proíbem a comercialização desses produtos em cantinas funcionam como fator de proteção, reduzindo a exposição dos estudantes a refrigerantes, salgadinhos e doces industrializados.
Ambiente escolar é um ponto decisivo para a alimentação
O levantamento da USP analisou capitais brasileiras e constatou que quanto maior a oferta de ultraprocessados nas cantinas, maior é o consumo entre os alunos. O dado reforça a importância de políticas públicas voltadas ao ambiente escolar, onde boa parte das decisões alimentares dos adolescentes acontece fora do controle familiar.
A constatação coincide com o Decreto nº 11.821/2023, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que estabelece diretrizes para a promoção da alimentação adequada nas escolas.
O texto se apoia em três eixos principais: educação alimentar e nutricional, regulação da comercialização e doação de alimentos e controle da comunicação mercadológica voltada ao público infantil.
Oferta de ultraprocessados em escolas é o maior desafio
Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2019, metade dos alunos do 9º ano em capitais brasileiras estudava em escolas com cantinas. Nas escolas privadas, essa presença chegava a 96%, enquanto nas públicas atingia 27,9%.
Refrigerantes estavam disponíveis para 50% dos estudantes dentro das cantinas e para 78% quando incluídos os pontos de venda nos arredores, o que evidencia a influência do ambiente externo imediato.
Outro levantamento, o Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (ERICA), mostrou que escolas privadas lideram em propaganda e venda de ultraprocessados:
- 75,2% ofereciam refrigerantes (contra 34,9% das públicas);
- 79,7% vendiam guloseimas (contra 35,7% das públicas);
- 14,4% tinham máquinas de autoatendimento (contra 5,5% nas públicas).
De acordo com Laura Luciano Scaciota, pesquisadora do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, “uma lei nacional e mandatória poderia uniformizar esse cenário, garantindo que nenhuma criança ou adolescente tenha acesso à compra de alimentos ultraprocessados nas cantinas escolares”.
Regulação local é vista como essencial para a mudança de hábitos
A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculada ao MDS, coordena a Estratégia Alimenta Cidades, que apoia municípios na criação de legislações locais sobre o tema.
Em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), já foram protocolados 19 Projetos de Lei — quatro deles aprovados e três em fase de implementação. Até o momento, 31 localidades foram alcançadas, beneficiando mais de 21 milhões de estudantes.
Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, o avanço depende de articulação entre os governos.
“A partir da implementação de legislações locais é possível avançar de fato no fortalecimento de uma agenda alimentar urbana que trate dos ambientes alimentares saudáveis nas escolas, ampliando principalmente o acesso e o consumo de alimentos saudáveis nesses ambientes", afirmou.
Estudo indica que disponibilidade de alimentos influencia na percepção dos alunos
De acordo com o estudo da USP, a imposição de normas para reduzir a disponibilidade de alimentos ultraprocessados nas escolas é um ponto crucial para influenciar a percepção dos alunos sobre o que é saudável. Ou seja, ao reduzir a exposição cotidiana a ultraprocessados, as escolas ajudam a redefinir padrões de consumo e a formar preferências mais saudáveis a longo prazo.
Foto de capa: Sergio Amaral/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
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