George R.R. Martin pediu ao ChatGPT que escrevesse as Crônicas de Gelo e Fogo; a IA se saiu tão bem que o autor decidiu processar

Um juiz federal de Manhattan autorizou a continuidade do processo movido por George R.R. Martin e outros autores contra a OpenAI e a Microsoft por suposta violação de direitos autorais. O criador de Game of Thrones e seus colegas acusam essas empresas de utilizarem suas obras sem autorização para treinar o ChatGPT. Segundo a decisão emitida em 27 de outubro de 2025, existem motivos suficientes para que o caso avance, já que a proposta criada pelo ChatGPT para uma continuação da saga era substancialmente semelhante à obra de Martin, já protegida por direitos autorais.

A prova determinante surgiu quando os advogados pediram ao ChatGPT que criasse uma continuação fictícia de A Fúria dos Reis (1998). O chatbot gerou imediatamente um romance chamado Dança das Sombras, uma sequência que incluía uma nova herdeira Targaryen chamada Lady Elara, uma seita rebelde dos Filhos da Floresta e uma forma misteriosa de magia antiga relacionada a dragões. Essa capacidade de recriar elementos característicos do universo de Martin deixou uma questão evidente: como a IA poderia conhecer sua obra com tanto detalhe sem ter sido alimentada por ela?

As origens desse conflito legal remontam a setembro de 2023, quando Martin, acompanhado por outros 17 autores (entre eles nomes como Michael Chabon, Ta-Nehisi Coates, Jia Tolentino, John Grisham, Jonathan Franzen e Sarah Silverman), levantou a voz contra o que considerava uma exploração sistemática de sua obra. O caso foi apresentado pelo sindicato Authors Guild em um processo que falava em “roubo sistemático em escala massiva”, argumentando que a ferramenta faz uso de seus trabalhos sem pagar direitos autorais e sem o consentimento dos escritores.

Meses antes do processo, esses autores — e muitos outros, como Margaret Atwood e Nora Roberts — haviam enviado uma carta às grandes empresas de tecnologia expressando sua preocupação sobre as tecnologias de IA generativa. No documento, alertavam para “a injustiça inerente à exploração de nossas obras como parte de seus sistemas de IA sem nosso consentimento, crédito ou compensação”. A acusação era clara: o ChatGPT não apenas havia aprendido com seus livros; agora podia replicá-los.

Outras investidas

Estamos em um momento crucial para determinar as implicações legais da IA generativa. No início de 2025, por exemplo, foi decidido nos tribunais um litígio semelhante contra a Anthropic, que terminou com um acordo extrajudicial: a empresa pagou 1,5 bilhão de dólares a autores cujas obras foram utilizadas sem permissão. Esse precedente mostra que as empresas de tecnologia estão dispostas a negociar para evitar decisões judiciais que possam criar jurisprudência vinculante.

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Na Inglaterra, ao contrário, o Tribunal Superior decidiu que a Stability AI não violou direitos autorais ao treinar seu modelo com imagens da Getty, ou seja, uma decisão literalmente oposta, o que gerou alerta entre criadores europeus.

Em todos esses casos, surge o debate sobre o “uso justo” ou fair use: as empresas argumentam que o treinamento de seus modelos constitui um uso transformativo das obras, semelhante ao ato dos motores de busca ao indexarem conteúdo. Já os criadores respondem que se trata de uma apropriação massiva que substitui — e não complementa — o trabalho original. É um embate que está apenas começando.

Imagem | Gage Skidmore

Este texto foi traduzido/adaptado do site Xataka Espanha.