Natália P. Martins
RedatoraA Bósnia e Herzegovina possui um dos sistemas políticos mais incomuns do mundo. Diferentemente da maioria dos países, a nação europeia é governada por uma presidência coletiva formada por três integrantes, que exercem simultaneamente a função de chefe de Estado. O modelo foi criado após a Guerra da Bósnia e permanece em vigor há quase três décadas.
Por que a Bósnia e Herzegovina tem três presidentes?
O sistema presidencial se originou com o fim da Guerra da Bósnia, conflito que aconteceu entre 1992 e 1995 durante a desintegração da antiga Iugoslávia. Na época, disputas políticas e territoriais envolvendo diferentes grupos étnicos da população colocaram o país em uma guerra que terminou apenas com a assinatura do Acordo de Dayton, mediado pela comunidade internacional.
Como forma de evitar que apenas um grupo concentrasse o poder e para reduzir o risco de novos conflitos, a Constituição bósnia estabeleceu um sistema de compartilhamento da chefia do Estado. Em vez de um único presidente, o país passou a ser comandado por uma presidência formada por três membros.
Presidência tripla representa grupos étnicos presentes no país
A divisão não acontece entre países, mas entre as principais comunidades étnicas que vivem na Bósnia e Herzegovina. A Constituição reconhece três chamados "povos constituintes":
- Bósnios (ou bosniaks);
- Sérvios bósnios;
- Croatas bósnios.
Embora os nomes remetam aos países vizinhos, Sérvia e Croácia, os representantes são cidadãos da própria Bósnia e Herzegovina.
Essas comunidades convivem no território há séculos e possuem diferenças históricas, culturais e religiosas. De forma geral, os bósnios têm maioria muçulmana, os sérvios bósnios são predominantemente ortodoxos e os croatas bósnios, em sua maioria, católicos.
A presença obrigatória de representantes dos três grupos na presidência foi uma das soluções encontradas para garantir equilíbrio político após o fim da guerra.
Como funciona a presidência tripla?
A chefia de Estado da Bósnia e Herzegovina é exercida por uma Presidência formada por três membros, cada um representando um dos povos constituintes do país: os bósnios (bosniaks), os sérvios bósnios e os croatas bósnios.
Os três são eleitos para um mandato de quatro anos e exercem suas funções simultaneamente. No entanto, a posição de presidente em exercício — responsável por representar oficialmente o país em compromissos diplomáticos e cerimônias de Estado — é alternada entre eles ao longo do mandato, em um sistema de rodízio.
Željko Komšić, Željka Cvijanović e Denis Bećirović; atuais presidentes da Bósnia e Herzegovina. Foto: Reprodução/Radio Slobodna Evropa
As decisões mais importantes são tomadas de forma colegiada, o que significa que os três integrantes participam do processo de decisão. Em determinados temas considerados de interesse nacional, a Constituição também prevê mecanismos que permitem a contestação ou o veto de medidas que possam prejudicar uma das comunidades representadas.
Embora o sistema seja frequentemente apontado como um dos mais complexos do mundo, ele foi concebido para preservar o equilíbrio institucional alcançado após o fim da Guerra da Bósnia e continua sendo a base da organização política do país.
Imagens: Shutterstock
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