Laura Vieira
RedatoraJornalista recém-formada, com experiência no Tribunal de Justiça, Alerj, jornal O Dia e como redatora em sites sobre pets e gastronomia. Gosta de ler, assistir filmes e séries e já passou boas horas construindo casas no The Sims.
No Brasil, ter um ar-condicionado em casa é uma questão de conforto para quem enfrenta períodos de calor intenso, mas você sabia que, em alguns casos, instalar o aparelho em um apartamento pode ser mais complicado do que parece? Em alguns condomínios, a colocação do equipamento no apartamento depende de regras sobre a fachada, capacidade da rede elétrica e o regulamento interno. Ou seja, nem sempre a instalação é permitida. Por isso, antes de comprar o eletrodoméstico ou fazer qualquer furo na parede, é preciso verificar quais condições o condomínio estabelece e se existe alguma restrição técnica ou estrutural para o prédio.
Fachada, rede elétrica e regras internas podem impedir a instalação do ar-condicionado
A instalação de um aparelho de ar-condicionado em uma casa é um processo relativamente simples, mas a situação muda quando o imóvel faz parte de um condomínio. Nesse caso, a instalação deixa de envolver apenas o espaço particular do morador, já que a colocação da unidade externa pode interferir na fachada, exigir alterações na estrutura e aumentar a demanda sobre a rede elétrica do edifício.
Por isso, o regulamento interno do condomínio é um dos primeiros documentos que devem ser consultados. As regras são definidas e aprovadas em assembleia e podem determinar em quais locais os equipamentos podem ser instalados, quais modelos são permitidos e quais procedimentos precisam ser seguidos antes da obra.
A preocupação com a aparência do prédio é um fator que entra nessa equação. A instalação de uma condensadora em determinado ponto da fachada pode alterar o visual da construção e, dependendo da situação, ser considerada uma alteração de fachada. Nesses casos, a mudança precisa respeitar as regras aplicáveis ao condomínio e as decisões tomadas em assembleia.
A questão elétrica é especialmente importante em prédios mais antigos ou que não foram projetados para receber vários aparelhos simultaneamente. Se a capacidade disponível não for suficiente para suportar a nova carga, a instalação pode provocar aquecimento da fiação e aumentar o risco de problemas elétricos. Por isso, algumas restrições não estão relacionadas apenas à aparência do prédio, mas também à segurança de todos os apartamentos. É por isso que o regulamento interno do condomínio se torna importante antes mesmo da contratação do serviço.
Também existem normas técnicas que entram nessa análise. A ABNT NBR 16280, por exemplo, estabelece que obras realizadas em imóveis dentro de condomínios devem ser comunicadas ao síndico. Dependendo da complexidade da intervenção, pode ser necessária ainda a avaliação de um profissional especializado.
Já a ABNT NBR 16.655:2018 trata especificamente da instalação de sistemas de ar-condicionado residenciais do tipo split e compacto e estabelece requisitos para o projeto, a fabricação e a instalação dos suportes de fixação das unidades externas, para equipamentos de até 18 kW, equivalentes a 60.000 BTU/h. Isso explica por que um síndico pode impedir uma instalação que não esteja de acordo com as regras ou que ofereça algum risco ao edifício. Mas para isso, ele precisa comprovar o motivo da restrição.
Condomínio não pode criar uma proibição arbitrária nem aplicar regras diferentes entre moradores
Instalação de aparelhos de ar-condicionado na fachada pode ser limitada pelas regras do condomínio e por questões de segurança
As regras do condomínio servem para organizar o uso dos espaços e preservar a segurança e a convivência entre os moradores. Mas a existência dessas regras não dá ao condomínio liberdade para impor qualquer tipo de restrição. Uma proibição precisa ter fundamento nas regras internas, em questões técnicas ou em restrições legais que realmente impeçam a instalação. Se o problema estiver relacionado à capacidade elétrica, por exemplo, a restrição pode ser justificada pela segurança do prédio. O mesmo pode ocorrer quando a instalação altera a fachada ou desrespeita uma determinação prevista no regulamento.
O que não cabe é criar uma regra arbitrária ou aplicá-la de maneira seletiva. Se determinados moradores podem instalar aparelhos seguindo determinadas condições, por exemplo, uma proibição direcionada a apenas uma unidade precisa ter uma justificativa concreta. Antes de instalar o equipamento, portanto, o caminho mais seguro é consultar o regulamento interno, conversar com o síndico e verificar se existe alguma exigência técnica para a obra.
Quando o problema for estrutural, também existem alternativas para os moradores. Um condomínio com rede elétrica antiga pode avaliar uma adequação coletiva para permitir a instalação dos aparelhos com segurança. O tema pode ser levado a uma assembleia para discutir a necessidade da obra, aprovar um projeto e definir a arrecadação de recursos para a adaptação do edifício.
Mas se a instalação de um ar-condicionado realmente não for possível, existem outras formas de amenizar o calor dentro do apartamento. Entre as opções estão:
- Ar-condicionado portátil: pode ser uma alternativa para quem não pode instalar uma unidade externa, já que o equipamento fica dentro do apartamento e utiliza um tubo para direcionar o ar quente para fora. É importante verificar se o condomínio permite esse tipo de instalação na janela ou em outras aberturas;
- Climatizador de ar: costuma consumir menos energia do que um aparelho de ar-condicionado e pode ajudar a refrescar o ambiente, principalmente em locais com clima mais seco;
- Ventilador: modelos de mesa, coluna ou de teto movimentam o ar e podem melhorar a sensação térmica sem exigir alterações na estrutura do imóvel;
- Cortinas e persianas: manter a incidência direta do sol sob controle ajuda a reduzir o aquecimento dos cômodos, especialmente durante os períodos mais quentes do dia;
- Películas para as janelas: modelos específicos podem reduzir parte da entrada de sol e ajudar a controlar o calor nos cômodos.
Assim, quando a estrutura do prédio ou as regras do condomínio impedem a instalação de um aparelho convencional, ainda existem maneiras de tornar o ambiente mais confortável sem realizar uma intervenção que possa comprometer a fachada, a rede elétrica ou a segurança do edifício.
Ver 0 Comentários