Taxa de 3 centavos por quilômetro rodado nas rodovias: a nova proposta da Espanha para arrecadar 5,7 bilhões de euros por ano

O modelo de pagamento pelo uso das estradas volta a estar no centro do debate. Na Espanha, a SEOPAN, Associação de Empresas Construtoras e Concessionárias de Infraestrutura, propôs o que chama de “um modelo sustentável de financiamento das rodovias espanholas”.

Para isso, propõe um modelo de tarifação nas vias livres de pedágio de cerca de 3 centavos de euro por km para veículos leves e 14 centavos de euro por km para veículos pesados. A SEOPAN defende que “a Espanha concentra 68% dos quilômetros de rodovias sem pedágio de toda a Europa, o que implica que os espanhóis pagam para circular em outros países enquanto motoristas estrangeiros utilizam a rede espanhola sem contribuir para sua manutenção”.

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Segundo dados da associação das concessionárias, existe um déficit de investimento na rede viária de 11,494 bilhões de euros. “Atualmente, a manutenção da rede viária espanhola é financiada quase exclusivamente pelo orçamento público, o que implica que toda a carga econômica recai sobre o contribuinte, independentemente do uso das infraestruturas, reduzindo recursos públicos para áreas essenciais como aposentadorias, saúde ou educação”, detalha a SEOPAN.

Segundo eles, a Espanha concentra quase 70% dos quilômetros de autoestradas sem pedágio de toda a Europa, permitindo que estrangeiros circulem sem contribuir para a manutenção. Além disso, argumentam que, enquanto os usuários do trem, transporte marítimo ou aéreo pagam tarifas pelo uso da infraestrutura, o transporte rodoviário não está sujeito ao pagamento pelo uso.

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Por isso, propõem aplicar um modelo de tarifação nos 13.674 km de rodovias interurbanas atualmente livres de pedágio, com tarifas médias de 3 centavos de euro por km para veículos leves e 14 centavos de euro por km para veículos pesados. Alegam que essas taxas gerariam uma receita total de pedágio de 143 bilhões de euros em 25 anos (5,72 bilhões por ano), com uma economia de gasto público de 41,038 bilhões.

Esse debate em torno do pagamento pelo uso das rodovias na Espanha já dura anos. É um modelo que o governo já tentou implementar para enfrentar a manutenção da malha viária e que rapidamente teve que ser congelado diante da oposição social e política. No lugar, foram implantadas as ZBE (Zonas de Baixa Emissão), com restrições aos carros mais poluentes para entrarem nas cidades.

Este texto foi traduzido/adaptado do site Motorpasión.