Natália P. Martins
RedatoraMuitos brasileiros cultivam jardins sem saber que a escolha das mudas pode ser considerada um crime ambiental. Algumas das espécies vetadas por lei são ornamentais e populares, cultivadas em casas, praças e calçadas. O que muita gente não sabe é que manter essas plantas pode representar infração ambiental, sanitária ou até crime, conforme a legislação do país.
As restrições podem ser de proibição total de cultivo e venda ou limitação regional, de acordo com o risco que cada espécie oferece à saúde humana, à agricultura ou à fauna nativa. Em alguns casos, a planta em si é tóxica; em outros, o perigo é o potencial de uso indevido, como a produção de substâncias ilícitas ou o impacto ecológico.
Toxinas, pragas e fabricação de drogas
A classificação de uma planta como proibida depende de diferentes fatores. Algumas espécies liberam toxinas perigosas ou atuam como hospedeiras de pragas agrícolas, ameaçando polinizadores e causando prejuízos econômicos e danos à flora brasileira.
Além disso, outras espécies que são associadas à fabricação de drogas, também entram na lista de restrição.
Cinco plantas que podem esconder um problema legal
1. Murta (ou falsa murta)
Comum em cercas vivas e jardins, a espécie tem proibição regional em diversos estados por atrair o psilídeo-asiático, inseto que transmite o greening, uma doença que devasta plantações de cítricos.
Murta é proibida em São Paulo e Mato Grosso do Sul. (Foto: Reprodução/O Cultivador)
2. Papoula-do-ópio
Cultivada por suas flores, é proibida em todo o território nacional. A espécie contém compostos usados na produção de drogas ilícitas, como a morfina e a heroína.
Estados Unidos, China e alguns países do Oriente Médio também possuem restrições contra a Papoula. (Foto: Annette Meyer/Pixabay)
3. Espatódea (Spathodea campanulata)
Originária da África, é alvo de restrições municipais e estaduais. A seiva e as flores podem ser tóxicas para abelhas nativas, comprometendo a polinização e afetando o equilíbrio ambiental.
Estado de Santa Catarina proibe totalmente o plantio e produção de mudas de Espatódea. (Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Cascavel)
4. Noni (Morinda citrifolia)
Popularizada por supostos benefícios medicinais, tem a venda proibida pela Anvisa por apresentar potenciais danos ao fígado.
Consumo e comercialização de Noni são proibidos pela ANVISA. (Foto: Reprodução/Biologia da Paisagem)
5. Trombeteira (Brugmansia suaveolens)
Amplamente usada como planta ornamental, contém alcaloides tropânicos, substâncias altamente tóxicas com efeitos alucinógenos e delirantes. O cultivo é restrito e o consumo é perigoso.
Plantação de trombeteiras é amplamente proibida no Brasil. (Foto: Flickr/Dorel40/CreativeCommons)
Legislação brasileira proíbe a plantação ou comercialização de algumas plantas
Mesmo sem intenção de uso ilegal, plantar, vender ou manter essas espécies que prejudicam a agricultura pode gerar multas, autuações e sanções ambientais.
Além disso, o cultivo não autorizado de plantas proibidas ou que possam originar substâncias ilícitas é crime, conforme o artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas).
O que fazer para evitar problemas no jardim
Para evitar problemas, especialistas recomendam:
- Verificar as normas estaduais e municipais sobre espécies vegetais;
- Evitar plantas associadas a pragas agrícolas ou substâncias controladas;
- Priorizar o uso de espécies nativas no paisagismo;
- Consultar órgãos ambientais ou agrônomos antes de adquirir plantas pouco conhecidas.
Foto de capa: Reprodução/Our Tropical Soil
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