Não é só a Austrália: França proíbe redes sociais para menores de 15 anos e vai além ao restringir o uso de celulares

A França acaba de dar um passo drástico na regulação do ambiente digital para os jovens. Seguindo os passos da Austrália, a Assembleia Nacional francesa aprovou um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos a redes sociais e estabelece o banimento total do uso de celulares em escolas de ensino médio (lycées).

A medida, defendida entusiasticamente pelo presidente Emmanuel Macron, foi aprovada por 130 votos a 21, demonstrando uma rara unidade política no país. Macron afirmou que "as emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem devem ser manipuladas por algoritmos" e que a proteção da saúde mental dos jovens é uma prioridade nacional.

O que muda com a nova lei francesa?

O projeto agora segue para o Senado e, se aprovado, deve entrar em vigor já no início do próximo ano letivo, em setembro de 2026.

• Idade mínima: o acesso a redes sociais como Instagram, TikTok, Snapchat e Facebook será proibido para menores de 15 anos. Plataformas educacionais e enciclopédias online (como a Wikipédia) estão fora da proibição.
• Celulares nas escolas: o banimento de celulares, que já existia no ensino fundamental desde 2018, agora será estendido para as escolas de ensino médio.
• Desativação de contas: caso a lei passe no Senado até fevereiro, as plataformas de tecnologia terão até o final de dezembro de 2026 para desativar todas as contas existentes que não cumpram o limite de idade.

O grande desafio será a implementação de um sistema de verificação eficaz, trabalho que já está sendo desenvolvido em nível europeu.

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Tendência mundial ou "paternalismo digital"?

A França se torna o segundo país democrático a adotar restrições tão severas, após a Austrália ter estabelecido a idade mínima de 16 anos em dezembro passado. Na Austrália, a medida resultou na exclusão de 4,7 milhões de contas de menores logo nos primeiros dias.

Apesar do forte apoio popular, a medida enfrenta críticas. Alguns parlamentares da oposição e associações de proteção à criança chamam a lei de "paternalismo digital" e argumentam que o foco deveria ser responsabilizar as plataformas pelo conteúdo, em vez de simplesmente banir os jovens. No entanto, para o governo francês, o objetivo é combater o cyberbullying, a exposição a conteúdos violentos e a "colonização de mentes" por algoritmos estrangeiros.

Países como Alemanha, Espanha e Itália já observam o movimento francês de perto e estudam legislações semelhantes, o que pode transformar a Europa no continente com as regras mais rígidas do mundo para o uso de tecnologia por adolescentes.