Elon Musk vs. OpenAI: juíza nega arquivamento e caso será decidido por júri popular

A disputa legal entre a pessoa mais rica do mundo e a criadora do ChatGPT acaba de ganhar um novo e decisivo capítulo. Uma juíza da Califórnia rejeitou o pedido de arquivamento feito pela OpenAI, determinando que há evidências suficientes para que o processo movido por Elon Musk siga para um julgamento por júri, previsto para começar em março de 2026.

Musk, que ajudou a fundar a organização em 2015, acusa a empresa de ter traído suas promessas originais. Segundo o bilionário, a OpenAI abandonou sua missão de ser uma entidade sem fins lucrativos e de código aberto voltada para o benefício da humanidade, transformando-se em uma subsidiária "de facto" da Microsoft em busca de lucros.

Em Xataka Brasil

IA já está gerando o código da internet, e para os programadores isso é uma dor de cabeça

As promessas de fundação em xeque

No centro da batalha judicial está o que Musk chama de "Contrato de Fundação". Ele alega que:

• Sam Altman e Greg Brockman prometeram que a OpenAI combateria o monopólio do Google de forma aberta e segura.
• Musk afirma ter doado cerca de US$ 38 milhões, representando 60% do financiamento inicial da startup, além de oferecer credibilidade estratégica.
• O processo sustenta que a transição para um modelo lucrativo e o acordo multibilionário com a Microsoft foram manobras para enriquecer os cofundadores.

Decisão da justiça

A juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers afirmou que, embora as provas apresentadas por Musk sejam "circunstanciais", elas são substanciais o suficiente para justificar um julgamento. 

"Houve garantias de que a estrutura seria mantida, mas muitas informações não foram compartilhadas", declarou a magistrada durante a audiência.

Musk não busca apenas indenização financeira por "ganhos ilícitos"; ele quer que o tribunal anule o contrato de licenciamento entre a OpenAI e a Microsoft, o que poderia abalar os pilares da atual indústria de IA.

O contra-ataque da OpenAI

A OpenAI nega veementemente as acusações, classificando o processo como uma campanha de "assédio" por parte de Musk. A empresa já divulgou emails antigos que sugerem que, no passado, o próprio Musk apoiou a necessidade de arrecadar bilhões de dólares e até incentivou a criação de uma divisão lucrativa para competir com gigantes como o Google.

A Microsoft, que também é ré no processo, pediu para ser removida da ação, alegando falta de provas de que teria auxiliado em qualquer quebra de contrato. 

Por enquanto, todas as atenções se voltam para março, quando um grupo de cidadãos comuns terá a tarefa de decidir o futuro da empresa mais influente da era da inteligência artificial.