México propõe novo imposto sobre refrigerantes, salgadinhos e bebidas alcoólicas

A luta do México contra os alimentos ultraprocessados ​​continua. No início deste ano, já entrou em vigor a proibição da venda desses produtos nas escolas do país e, mais recentemente, o Congresso da União aprovou aumentos no IEPS (Imposto sobre Produtos Industrializados) para bebidas açucaradas e adoçantes não calóricos. Agora, um deputado do partido Morena (Movimento Regeneração Nacional) propôs um novo imposto sobre a venda de refrigerantes, salgadinhos e bebidas alcoólicas na Cidade do México.

De acordo com a proposta do legislador Fernando Zárate Salgado, a iniciativa, que busca reformar o Código Tributário da Cidade do México, arrecadaria mais de 5 bilhões de pesos na capital (cerca de R$ 1,55 bi). Vale lembrar que atualmente muitos desses produtos já estão sujeitos a um IEPS de 8% em sua produção ou importação.

O dinheiro seria destinado ao Ministério Público e ao Tribunal Superior de Justiça da Cidade do México.

Trata-se de um imposto adicional, diferente do que já incide sobre bebidas alcoólicas nos artigos 164 Bis 1, Bis 3 e Bis 4 do Código Tributário da Cidade do México. Zárate afirmou que o dinheiro seria destinado ao Ministério Público da capital e ao Tribunal Superior de Justiça, o que ajudaria a "resolver problemas profundos" dentro dessas instituições.

O imposto abrangeria produtos como sorvetes, picolés, salgadinhos e outros alimentos industrializados. O deputado lembrou que não é a primeira vez que defende uma iniciativa desse tipo. Em 2014, ele propôs um imposto de dois pesos por produto sobre refrigerantes e salgadinhos. A medida foi baseada em recomendações da ONU, do Banco Mundial e da OCDE.

Quem pagará os impostos?

Zárate afirmou que o objetivo é conter o consumo e assegurou que outros países impõem impostos sobre esse tipo de produto como forma de prevenir doenças associadas à sua ingestão. Segundo o Statista, em 2025 o consumo médio de salgadinhos no México foi de 10,9 quilos por pessoa.

A medida, no entanto, gerou muita controvérsia. Por exemplo, o líder da Aliança Nacional de Pequenos Comerciantes (Anpec), Cuauhtémoc Rivera, apontou que o imposto proposto pelo Morena "é uma má ideia e dissociada da realidade". O empresário argumentou que a medida "pune diretamente o comprador e complica os negócios para o vendedor", colocando muitas empresas em risco.

Por outro lado, em setembro passado, a Associação Mexicana de Bebidas alertou que o imposto federal sobre refrigerantes causaria um aumento de 10 a 15% nos preços ao consumidor, o que prejudicaria seriamente a economia das famílias. A associação também advertiu que a medida "não resolve os problemas de saúde que busca combater" e geraria grandes custos sociais, trabalhistas e econômicos.