Fortnite volta a App Store, mas não no mundo todo

Parece que o duelo travado entre Apple e a empresa criadora do jogo Fortnite, a Epic Games, está bem próximo de finalmente acabar — ou pelo menos é o que se espera. Nesta terça-feira (12), a Epic Games anunciou na plataforma X a vitória parcial no tribunal australiano contra as empresas Apple e o Google, devido a restrições impostas nas lojas de aplicativos e à falha de pagamentos dentro dos aplicativos para limitar a concorrência. Contudo, até que mudanças sejam de fato implementadas na Austrália, isso pode levar algum tempo. A seguir, entenda como esse duelo foi parar na justiça e o que está em risco nesse jogo.

Entenda como batalha judicial entre as empresas começou

A notícia pode parecer recente, mas a batalha judicial entre a Epic Games, Apple e Google já está rolando desde 2020. Tudo começou quando o jogo Fortnite foi retirado do Google Play Store e da App Store, em 2020, plataformas onde os usuários podem pesquisar, baixar e instalar aplicativos em seus dispositivos. Isso aconteceu depois que a Epic Games ofereceu um sistema de pagamento próprio dentro do aplicativo, eliminando as taxas que a Apple e Google recebiam por pagamentos feitos no app.

Com a medida, a Epic Games entrou na justiça em várias jurisdições ao redor do mundo, desafiando as práticas dessas empresas em suas lojas de aplicativos. O conflito principal são as taxas de 15% a 30% cobradas pelas empresas sobre as compras dentro dos aplicativos. A Apple ainda proíbe formas de pagamento fora da sua loja. A Epic, por outro lado, argumenta que essas taxas são abusivas e representam um comportamento monopolista, o que impede a concorrência e prejudica os desenvolvedores e consumidores.

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Fortnite pode estar perto de voltar à App Store

Epic Games quer que Apple e Google “joguem dentro da regra”

O processo movido contra a Apple e o Google na Austrália, originalmente, começou separado. No entanto, o juiz responsável pelo caso, Jonathan Beach, decidiu combinar os casos em um único processo a fim de evitar duplicação de depoimentos de testemunhas. Nesta terça-feira (12), o juíz decidiu que a Apple violou a seção 46 da Lei de Concorrência e Consumidor ao impedir o carregamento lateral de aplicativos no iOS e proibir métodos de pagamento alternativos para compras digitais. O tribunal também considerou que o Google infringiu a mesma lei ao manter um sistema de cobrança semelhante ao da Apple e por práticas ligadas à Play Store. Em outras alegações do processo, como a de que era impossível vender sem passar pelos aplicativos da Apple e da Google, a Epic não obteve êxito.

Vale dizer que taxas são comuns no setor, e que a própria loja da Epic Games cobra uma taxa de 12% dos desenvolvedores. Contudo, a empresa de games alega que deveria ter a liberdade de oferecer sua própria loja como concorrente da loja da Apple e Google Play Store, além de oferecer opções de pagamento alternativos dentro do seu aplicativo. A empresa argumenta que as medidas tomadas pela Apple e Google abrem precedentes para que outras empresas façam o mesmo, o que incentiva o monopólio.

Confira a seguir a tradução do post realizado na plataforma X pela Epic games:

A Epic Games Store e o Fortnite chegarão ao iOS na Austrália. Um tribunal australiano acaba de decidir que a Apple e o Google abusam de seu controle sobre a distribuição de aplicativos e pagamentos dentro dos aplicativos para limitar a concorrência. Há mais de 2.000 páginas de descobertas que precisaremos analisar para entender completamente os detalhes. Isso é uma VITÓRIA para desenvolvedores e consumidores na Austrália."

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A Epic tentou trazer o "Fortnite" de volta para iOS nos EUA, mas deu tudo errado: agora ele não está disponível para iPhone em nenhum país.

Decisão pode demorar para entrar em vigor

Apesar da vitória parcial na justiça, a Epic Games ainda tem um grande caminho pela frente. O juiz Jonathan Beach leu um resumo de sua decisão durante uma sessão de uma hora e meia, mas o texto completo tem mais de 2 mil páginas, com mais de 900 páginas para cada caso e mais de 100 para a ação coletiva.

As ações coletivas movidas por desenvolvedores contra Apple e Google também tiveram resultados favoráveis. Elas questionavam se as empresas teriam cobrado valores excessivos em compras feitas nas lojas de aplicativos, aproveitando-se de sua posição dominante. No entanto, o valor a ser devolvido e como isso será feito ainda será definido em uma audiência no futuro.

Para Kimi Nishimura, diretora do escritório Maurice Blackburn Lawyers, que representa os desenvolvedores, a decisão deixa um recado importante: mesmo as gigantes da tecnologia precisam respeitar as regras e os direitos de quem usa e cria aplicativos.

O processo foi analisado ao longo de quatro meses e encerrado há pouco mais de um ano. Enquanto isso, o Fortnite já voltou à App Store nos EUA e está disponível na Europa pela loja da Epic Games, mas segue fora do ar para usuários australianos.