O fim do maior "engano" nos supermercados: a nova lei que vai transformar a qualidade do chocolate que você come

Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados estabelece critérios mais rígidos para definir o que pode receber a denominação “chocolate” nas embalagens, e obriga que o percentual de cacau seja informado com destaque. A proposta busca acabar com uma prática comum nos supermercados: produtos com baixo teor de cacau vendidos como chocolate.

Projeto de lei garante quantidade mínima de cacau nos chocolates

Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, passam a existir critérios mais rígidos para que um produto seja considerado chocolate no país. A proposta determina que o chocolate tradicional tenha, no mínimo, 35% de cacau, enquanto o chocolate ao leite deverá ter no mínimo 25%. 

Outra mudança importante é o fim da denominação “meio amargo”para evitar confusão com produtos que, apesar do nome, tinham composição semelhante aos chocolates ao leite. Na prática, em vez de "meio amargo", o consumidor verá algo como "Chocolate com 35% de cacau" ou "Chocolate com 50% de cacau".

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Além disso, o projeto cria uma nova categoria chamada "chocolate doce". Nessa classificação, os produtos deverão ter no mínimo 25% de sólidos totais de cacau, com exigências específicas para manteiga de cacau e sólidos secos.

O texto também limita o uso de outras gorduras vegetais — como óleo de palma ou gordura de soja — que hoje são utilizadas por algumas fabricantes para reduzir custos. Pela nova regra, essas gorduras poderão representar, no máximo, 5% da composição do chocolate.  

Mudanças trazem rótulos mais claros para o consumidor

Outra mudança importante é a obrigatoriedade de destacar o teor de cacau na parte frontal da embalagem. A informação deverá ocupar pelo menos 15% da área do rótulo, em tamanho legível.

A medida pretende facilitar a comparação entre marcas e permitir que o consumidor saiba exatamente o que está comprando, reduzindo práticas consideradas enganosas.

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Procura pelo cacau pode elevar os preços nas prateleiras

A mudança também deve afetar toda a cadeia produtiva. Com a exigência de mais cacau nas receitas, a demanda pela matéria-prima deve aumentar, o que pode beneficiar produtores, principalmente da agricultura familiar.

A expectativa é de valorização do cacau e melhoria na renda de agricultores, especialmente em regiões tradicionais de produção, como o interior da Bahia.

Por outro lado, os preços podem subir. Isso porque o cacau é o ingrediente mais caro da receita. Com maior exigência de qualidade, chocolates mais baratos tendem a ficar um pouco mais caros, mas também mais próximos do que realmente deveria ser o chocolate.

Projeto ainda precisa ser votado no Senado

O texto aprovado ainda precisa passar novamente pelo Senado antes de virar lei. Caso seja confirmado, as empresas terão prazo para se adaptar às novas regras.

A expectativa é que, com a regulamentação, o consumidor tenha mais clareza nas prateleiras — e que chocolate seja, de fato, chocolate, e não apenas “sabor chocolate”.

Foto de capa: Shutterstock