Natália P. Martins
RedatoraUma proposta que vem ganhando destaque no Brasil pode mudar a forma como pessoas com mais de 60 anos compram carros novos. O projeto prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para esse público, podendo reduzir de forma significativa o preço final dos veículos nas concessionárias.
Apesar da repercussão, a medida ainda não está em vigor. Trata-se do Projeto de Lei 2937/2020, que segue em tramitação e ainda precisa passar por etapas no Congresso antes de se tornar realidade.
Proposta prevê isenção de imposto e redução no valor final
O texto sugere incluir pessoas com 60 anos ou mais entre os grupos que podem comprar carros com isenção de IPI — benefício que hoje já existe para pessoas com deficiência e algumas condições de saúde específicas.
Se aprovado, o modelo deve seguir regras semelhantes às já aplicadas nesses casos. Entre elas, pode haver limite de valor para o veículo, que gira em torno de R$ 200 mil, justamente para evitar que o benefício seja usado na compra de carros de luxo.
Também podem ser mantidos critérios técnicos, como tipo de motorização e características do veículo, embora esses pontos ainda dependam da versão final da lei.
Pessoas com deficiência já têm acesso ao benefício
Atualmente, a isenção de IPI é concedida principalmente a pessoas com deficiência. Em alguns casos é possível acumular outros benefícios fiscais, como isenção de ICMS e IPVA — a depender das regras estaduais.
A aprovação do PL visa ampliar o alcance social da política, reconhecendo a importância da mobilidade para a terceira idade, especialmente em situações como acesso à saúde e atividades profissionais.
Projeto ainda está em fase de tramitação
As informações oficiais podem ser consultadas nos sites da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, onde são divulgados os avanços, votações e possíveis mudanças no texto. Até que a proposta seja aprovada, não há garantia de que o benefício será liberado.
Foto de capa: Shutterstock
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