Marcas chinesas prometeram plagiar design da Vespa, mas se depararam com um problema: é "arte"

Existem muitas cópias de motocicletas, ainda mais com a chegada das motocicletas chinesas ao mercado. De fato, há fabricantes europeus que permitem que os chineses copiem seus designs para continuar lucrando, é uma longa história. Mas há um fabricante cujo design é particularmente protegido: a Vespa.

Motocicleta protegida por direitos autorais

Todo veículo fabricado e registrado na UE desfruta de 25 anos de proteção de design. Se quiser ir além, é preciso registrá-lo como obra criativa e artística. É o caso da Vespa, que desfruta de 70 anos de proteção autoral desde a morte de seu criador, Corradino D'Ascanio.

Isso aconteceu em 1981, então o design da Vespa está protegido até 2051. Ela é reconhecida como obra de arte e, em caso de plágio, é possível recorrer à justiça, conforme explicado no Motorpasión.

Foi exatamente o que aconteceu. Em 2014, a Vespa denunciou à justiça europeia um plágio cometido pela Zhejiang, fabricante chinesa que reivindicou como seu o design de uma scooter clonada da Primavera 125. Quatro anos depois, em 2019, o Tribunal Geral da União Europeia determinou que os direitos de propriedade intelectual da Piaggio (marca por trás da Vespa) sobre esta scooter não haviam sido violados e negou provimento ao recurso.

"Como o público relevante que pode comprar scooters tem um alto nível de atenção, ele perceberá que o estilo, as linhas e a aparência que caracterizam a scooter Vespa LX são visualmente diferentes daqueles da scooter Zhejiang. Devido às diferentes impressões que as duas scooters causam, não há risco de confusão por parte do público relevante."

De acordo com a decisão inicial, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) decidiu a favor de uma fabricante chinesa que estava claramente copiando o design da Vespa original.

Interpretação subjetiva

O caso da Vespa é regido pela Lei Europeia de Direitos Autorais, que protege designs pelos 25 anos mencionados, e pela proteção da propriedade intelectual de até 70 anos para a criação de obras originais.

Um dos principais problemas dessa lei é que, no caso de veículos, não há um arcabouço absoluto para sustentar um possível plágio. Tudo depende da interpretação do próprio Tribunal, que determinará se houve ou não uma violação da lei. Os pilares em que se baseia o Código da Propriedade Industrial são a novidade, o caráter criativo e o valor artístico, elementos com uma carga subjetiva muito alta.

Mas quem a segue, entende. A Vespa não cedeu às evidências de que uma marca chinesa estava plagiando seu design. A Piaggio recorreu da decisão do Tribunal e, quatro anos depois, conseguiu que a autoridade determinasse que o padrão da Vespa é "inconfundível e não pode ser replicado", revogando sua decisão anterior.

Imagem: Motorpasión

Não é a primeira batalha judicial da Vespa

Já em 2020, em meio a uma batalha judicial contra a Zhejiang, o Grupo Piaggio denunciou uma das marcas que se gabava de suas novas scooters na EICMA, em Milão. Uma delas era um modelo praticamente idêntico à Primaveira 125.

As motocicletas acabaram sendo retiradas dos estandes das fabricantes e, obviamente, sua venda na Europa é completamente proibida. Até agora, qualquer pessoa que ousou copiar uma Vespa acabou com sua scooter fora do mercado.

Não é a única obra de arte

A Piaggio é a única fabricante a registrar a Vespa como obra de arte, mas no mundo automotivo já houve alguns casos. O Porsche 911 é um deles, defendendo seu formato em diversos processos.

Outros modelos icônicos, como a Ferrari 250 GTO, também foram considerados obras de arte após enfrentarem judicialmente a Ares Design, empresa que queria comercializar uma réplica. Apesar da proteção conferida pelo registro do veículo como obra de arte, essa não é uma prática comum no mundo automotivo, nem mesmo no de veículos de luxo.

Os tremores secundários continuam. Embora a Vespa não possa ser copiada legalmente, seu design continua a "inspirar" inúmeras marcas. Entre elas, a espanhola Velca. Além da semelhança no nome, a fabricante está se expandindo na Espanha com scooters que inevitavelmente lembram a Vespa.

Não é um design nosso, vem da China e é compartilhado com muitas outras marcas.

Outra questão à parte é que a Piaggio não quis enfrentar judicialmente as inúmeras réplicas que ainda existem no mercado.

Quem quer um Land Rover... tendo um Land Wind.

Semelhanças razoáveis

Além de se envolver em processos judiciais cuja resolução ninguém garante (se não tivessem insistido, a Vespa continuaria com seus clones mais vivos do que nunca no início), os fabricantes pouco podem fazer em relação às cópias. No mundo dos carros, as cópias chinesas estão na ordem do dia e, na maioria dos casos, absolutamente nada acontece.

Nos casos mais curiosos, como o da MV Agusta (uma das fabricantes de motocicletas de luxo mais exclusivas), elas até se aliaram a gigantes chinesas como a QJ Motors para criar réplicas dos modelos originais. Motivo? Aliar-se a fabricantes chinesas, permitindo que vendam um substituto mais barato e colham lucros.

Imagem | Vespa