Morador gasta fortuna em cortina sob medida de 5 metros e só descobre ao instalar que regra do condomínio proíbe a cor escolhida: 'Apenas cortinas brancas'

Comprar uma cortina sob medida pode parecer apenas uma decisão de decoração, mas, em condomínios, a escolha da cor e do modelo pode estar sujeita a regras coletivas. Isso acontece principalmente quando o acessório fica visível do lado de fora e interfere na aparência da fachada.

Condomínio pode padronizar cortinas e persianas

O Código Civil, no artigo 1.336, determina que o condômino não pode alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas do prédio. Por isso, o condomínio pode estabelecer padrões para elementos que ficam visíveis externamente, incluindo cortinas e persianas.

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A regra pode definir, por exemplo, a cor, o modelo, o material e até o nível de transparência permitido. Em alguns prédios, o padrão pode determinar que sejam usadas apenas cortinas brancas ou em tons neutros.

Isso vale também para varandas envidraçadas. Mesmo instalada dentro do apartamento, uma cortina que pode ser vista da rua ou das áreas comuns pode interferir na composição visual do edifício.

Por isso, descobrir a regra somente depois de comprar uma cortina cara pode significar um prejuízo que poderia ter sido evitado com uma consulta prévia.

Regra precisa estar formalizada

Antes de gastar com uma cortina sob medida, o morador deve consultar a convenção do condomínio e o regimento interno. Também é possível procurar o síndico ou a administradora para confirmar qual padrão deve ser seguido.

Se o condomínio já tiver uma regra aprovada, o morador precisa respeitá-la. A instalação de um modelo diferente pode resultar em advertência, multa e até na obrigação de retirar o acessório e instalar outro conforme o padrão.

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Interior do apartamento continua livre

A padronização não significa que o morador não possa decorar o próprio imóvel como quiser. A principal restrição está relacionada ao que pode ser visto externamente e alterar a aparência do prédio.

Uma alternativa, quando permitida, é utilizar uma cortina que siga o padrão do condomínio junto ao vidro e colocar outra, voltada para o interior do apartamento, com a cor ou o modelo desejado.

Antes de comprar

• Consulte a convenção e o regimento interno;
• Confirme com o síndico qual é o padrão de cor e modelo;
• Verifique as regras específicas para varandas envidraçadas;
• Só encomende cortinas sob medida depois de confirmar as exigências;
• Se não houver uma regra clara, peça orientação formal ao condomínio antes da instalação.

Imagens: Shutterstock