Natália P. Martins
RedatoraO governo do Brasil anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis provocada pela escalada da guerra no Oriente Médio e pela disparada do preço do petróleo no mercado internacional. As ações incluem subsídios ao diesel, ajuda para o gás de cozinha, isenção de impostos e reforço na fiscalização para evitar aumentos abusivos.
As medidas foram detalhadas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em coletiva no Palácio do Planalto. Segundo o governo, o objetivo é reduzir o impacto da crise internacional no bolso dos brasileiros, evitar uma aceleração da inflação e garantir o abastecimento no país.
Governo amplia subsídio ao diesel para conter impacto no transporte e na inflação
A principal medida anunciada foi a ampliação do subsídio ao óleo diesel. O governo elevou a subvenção geral de R$ 0,32 para até R$ 1,12 por litro para produtores nacionais.
Além disso, foi criado um incentivo adicional de R$ 1,20 por litro para o diesel importado. Com isso, o subsídio total poderá chegar a R$ 1,52 por litro para o combustível importado e R$ 1,12 para o diesel nacional.
A medida terá duração inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação dependendo do cenário internacional. O custo estimado é de R$ 4 bilhões para o diesel importado, dividido entre União e estados, além de R$ 3 bilhões mensais para subsidiar a produção nacional.
O diesel é considerado um dos combustíveis mais sensíveis para a economia, já que abastece caminhões, ônibus, trens, máquinas agrícolas e parte das indústrias. Com isso, qualquer aumento no preço do diesel impacta diretamente o custo do transporte de alimentos, medicamentos e mercadorias, pressionando a inflação.
Governo cria subsídio para importação de gás de cozinha
Outra medida anunciada foi a criação de uma subvenção para o gás de cozinha (GLP). O governo vai pagar R$ 850 por tonelada de gás importado, com o objetivo de igualar o preço do produto estrangeiro ao nacional e evitar repasses ao consumidor.
O custo estimado da medida é de R$ 330 milhões, com duração inicial de dois meses, podendo ser prorrogada.
A iniciativa busca proteger principalmente as famílias de baixa renda, já que o gás de cozinha é considerado um item essencial. Atualmente, o valor médio do botijão no país gira em torno de R$ 110, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Além disso, o governo destacou que a medida se soma ao programa Gás do Povo, que foi tornado permanente e ampliou o número de famílias atendidas de 4,5 milhões para cerca de 15 milhões.
Isenção de impostos sobre biodiesel e querosene de aviação
O pacote também inclui a isenção de PIS e Cofins sobre biodiesel e querosene de aviação (QAV). No caso do biodiesel, a expectativa é de uma redução de cerca de R$ 0,02 por litro do combustível.
Já no querosene de aviação, a medida busca conter a alta das passagens aéreas. O combustível representa mais de 40% do custo operacional das companhias aéreas.
Na semana anterior, a Petrobras anunciou um reajuste de 55% no preço do querosene de aviação, o que aumentou a preocupação com o custo das viagens.
Além da isenção tributária, o governo também anunciou até R$ 9 bilhões em linhas de crédito para o setor aéreo e o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea.
Governo endurece fiscalização contra aumentos abusivos
O pacote também prevê o reforço da fiscalização sobre os preços dos combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis terá novos poderes para punir irregularidades, incluindo a possibilidade de interditar estabelecimentos.
Além disso, a medida prevê multas mais rigorosas, responsabilização de empresários e comunicação obrigatória ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica em casos de suspeita de cartel ou manipulação de preços.
O governo também encaminhou um projeto de lei que cria um novo tipo penal para aumento abusivo de preços em situações de crise, com pena prevista de dois a cinco anos de prisão.
Alta do petróleo após guerra no Oriente Médio pressiona preços
O pacote foi anunciado após a disparada do preço do petróleo no mercado internacional. A alta ocorreu após ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, além do fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial.
O governo brasileiro afirma que as medidas buscam reduzir o impacto da crise internacional, conter a inflação e evitar que a alta dos combustíveis pese ainda mais no bolso dos consumidores brasileiros.
Foto de capa: Ricardo Stuckert/PR
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