Laura Vieira
RedatoraJornalista recém-formada, com experiência no Tribunal de Justiça, Alerj, jornal O Dia e como redatora em sites sobre pets e gastronomia. Gosta de ler, assistir filmes e séries e já passou boas horas construindo casas no The Sims.
As redes sociais se tornaram um território perigoso para crianças e adolescentes, e governos começam a tratar o problema como uma questão séria de segurança. Depois da Austrália anunciar a proibição do acesso às plataformas para menores de 16 anos, a França avançou com um projeto de lei que pretende barrar redes sociais para menores de 15 a partir de setembro de 2026. Ao mesmo tempo, o Parlamento Europeu aprovou um relatório que defende uma idade mínima digital de 16 anos em toda a União Europeia. O movimento entre os países do bloco revela uma mudança de postura, onde o foco deixa de ser apenas o tempo de tela e passa a atingir diretamente o modelo de negócios das plataformas.
França quer tirar adolescentes das redes sociais e colocar limites claros às plataformas
O projeto de lei proposto pela França prevê tornar ilegal a oferta de redes sociais a menores de 15 anos, permitindo exceções apenas diante do consentimento dos pais de adolescentes entre 13 e 16. A medida tem por objetivo a própria segurança dos jovens, com a redução da exposição precoce a conteúdos inadequados, cyberbullying e ao uso excessivo de telas, fatores que, segundo a Revista Brasileira de Implantologia e Ciências da Saúde, estão associados a distúrbios de sono, ansiedade e dificuldades de concentração.
O projeto é apoiado pelo presidente da França, Emmanuel Macron, e se conecta a outras medidas já adotadas no país, como a proibição do uso de celulares nas escolas desde 2018. Isso sinaliza uma crítica direta às dinâmicas das plataformas, com sistemas que estimulam engajamento constante, recompensam visibilidade e incentivam adolescentes a produzir conteúdo de forma contínua para obter curtidas, seguidores e relevância. Para o governo e especialistas, esse ambiente cria pressão psicológica permanente, especialmente em perfis mais jovens.
A medida está prevista para entrar em vigor a partir de setembro de 2026.
Parlamento Europeu quer proibir redes sociais para menores de 16 anos na União Europeia
O Parlamento Europeu aprovou por ampla maioria um relatório que defende a proibição do acesso às redes sociais para menores de 16 anos em toda a União Europeia, exceto aqueles com consentimento dos pais a partir dos 13. Embora o texto não seja vinculativo, ele pressiona a Comissão Europeia a transformar a recomendação em lei.
O parlamento se baseia em dados preocupantes, com quase todos os jovens europeus acessando a internet diariamente, e um em cada quatro apresenta uso problemático de smartphones, com padrões associados ao vício. Para os deputados, o problema não está apenas no comportamento dos usuários, mas na forma como as plataformas são desenhadas.
Por isso, o relatório propõe a proibição de algoritmos de recomendação baseados em engajamento para menores, o fim de práticas viciantes como rolagem infinita, reprodução automática e ciclos de recompensa, além do banimento de loot boxes, jogos de recompensa, e mecânicas semelhantes a jogos de azar. Também há preocupação com incentivos financeiros para crianças atuarem como influenciadoras, criando uma lógica de produção constante de conteúdo em troca de visibilidade.
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