Laura Vieira
RedatoraJornalista recém-formada, com experiência no Tribunal de Justiça, Alerj, jornal O Dia e como redatora em sites sobre pets e gastronomia. Gosta de ler, assistir filmes e séries e já passou boas horas construindo casas no The Sims.
As redes sociais fazem parte da rotina de grande parte dos adolescentes, mas a Austrália decidiu ir contra a maré ao instaurar uma medida inédita: a desativação obrigatória das contas de usuários menores de 16 anos. A decisão, que atinge mais de um milhão de perfis, está prevista para entrar em vigor hoje (10/12) e foi anunciada como uma forma de proteger jovens de conteúdos nocivos. A medida, porém, não foi bem recebida por todo mundo, e agora é alvo de um processo movido por dois adolescentes que afirmam que a proibição viola direitos básicos e torna a internet menos segura.
Austrália bloqueia contas de menores de 16 anos e impõe regras rígidas às plataformas
A decisão australiana de proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais representa uma das intervenções mais expressivas já feitas por um governo em relação ao uso de redes sociais por crianças e adolescentes. A medida surgiu por parte das autoridades australianas, alegando que as redes sociais não conseguem conter riscos para jovens, como impacto na saúde mental e exposição de conteúdos nocivos. Dessa forma, seria necessário estabelecer limites para proteger esse público.
A nova lei australiana coloca sobre as empresas de tecnologia a responsabilidade de impedir que menores de 16 anos criem perfis e de desativar as contas já existentes. Plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube, Snapchat e Reddit devem adotar “medidas razoáveis” para garantir o cumprimento da regra, sob risco de enfrentar multas que podem chegar a quase 50 milhões de dólares australianos em caso de violações graves.
O governo defende que a proibição é necessária para reduzir a exposição de crianças a conteúdos misóginos, violentos, relacionados a distúrbios alimentares, autolesão e aliciamento. A medida recebeu apoio da população e também de parte dos pais, que veem nas plataformas um ambiente que estimula a dependência e prejudica o convívio com outras pessoas. Para o governo, a medida é um marco que pode inspirar outros países em uma mudança global na regulação digital, uma espécie de "efeito dominó”.
Adolescentes processam o governo e dizem que internet ficará mais insegura
Apesar da aprovação de grande parte da população, também há pessoas contra a medida. Dois adolescentes de 15 anos, Noah Jones e Macy Neyland, acionaram a Suprema Corte da Austrália para tentar derrubar a lei. O argumento utilizado pelos jovens é que a proibição restringe a liberdade de expressão, reduz o acesso a informações importantes e pode isolar ainda mais os jovens, empurrando-os para aplicativos menos seguros ou para o uso de VPNs a fim de burlar as regras.
Os opositores da lei afirmam que o governo deveria focar em políticas específicas contra cyberbullying e comportamentos predatórios, e não em uma restrição total. O medo é que a proibição crie desigualdades entre os que conseguem driblar as barreiras e os que não têm meios para isso.
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