Victor Bianchin
RedatorVictor Bianchin é jornalista.
Enquanto grande parte do mundo ainda discute como financiar a adaptação às mudanças climáticas, um pequeno país do Pacífico decidiu não esperar. Nauru começou a vender sua cidadania por cerca de US$ 90 mil (R$ 460 mil) com um objetivo muito específico: arrecadar o dinheiro necessário para transferir a maior parte de sua população para longe de um litoral que o mar vem tomando pouco a pouco.
Um passaporte transformado em um plano de sobrevivência. Durante anos, os chamados "passaportes dourados" serviram para atrair investimentos estrangeiros ou captar grandes fortunas. Nauru decidiu dar a eles um uso completamente diferente.
Seu programa permite obter a cidadania mediante uma contribuição financeira que garante acesso sem visto ou com visto na chegada a mais de 85 destinos, entre eles Singapura, Hong Kong e Reino Unido. Mas o verdadeiro produto que o país está vendendo não é a mobilidade internacional: é uma forma de financiar a própria sobrevivência diante do avanço do oceano.
O problema de viver em uma ilha que já não tem para onde crescer
Com apenas 21 quilômetros quadrados de área e cerca de 12.500 habitantes, Nauru enfrenta há décadas um problema que agora se tornou crítico. A exploração intensiva de fosfato durante boa parte do século 20 deixou cerca de 80% do interior da ilha devastado e inabitável, obrigando a população a se concentrar na estreita faixa litorânea.
Justamente essas áreas são as mais expostas à elevação do nível do mar, às marés extremas e à erosão costeira — um fenômeno que, nessa parte do Pacífico, avança ainda mais rapidamente do que a média mundial.
O dinheiro obtido com a venda das cidadanias pretende financiar um dos projetos urbanísticos mais ambiciosos da história recente de Nauru. O governo quer transferir cerca de 90% das moradias, da infraestrutura e dos serviços essenciais para as poucas áreas elevadas que ainda podem ser utilizadas.
A primeira fase do projeto supera US$ 60 milhões e prevê a construção de uma nova comunidade menos vulnerável às inundações que ameaçam as atuais localidades costeiras.
O programa não está aberto a qualquer pessoa. Após os escândalos envolvendo antigos sistemas de venda de passaportes que acabaram beneficiando criminosos e pessoas ligadas ao terrorismo, Nauru reforçou os controles com diversas etapas de verificação, checagem de antecedentes e a possibilidade de revogar a cidadania caso sejam descobertos crimes graves.
Além disso, o passaporte não concede o direito de comprar terras na ilha, onde a propriedade fundiária continua sendo fortemente restrita.
Uma solução nascida da falta de alternativas
A iniciativa também reflete um problema muito maior. Os países mais vulneráveis às mudanças climáticas denunciam há anos que a ajuda internacional chega lentamente e é insuficiente para cobrir os custos da adaptação.
Para um microestado com recursos muito limitados, vender cidadanias tornou-se uma forma de gerar receita sem depender completamente do financiamento internacional. Se o programa atingir as metas previstas, poderá representar cerca de um quinto das receitas públicas do país.
Nauru não é o primeiro país a recorrer aos passaportes por investimento, mas é um dos primeiros a apresentá-los abertamente como uma ferramenta de financiamento climático. Dominica já destina parte dessa receita para reforçar sua resiliência diante de furacões e outros pequenos Estados acompanham atentamente os resultados desse experimento.
A grande incógnita é se essa fórmula conseguirá equilibrar dois objetivos difíceis de conciliar: garantir a segurança e a transparência desses programas enquanto uma nação vende um de seus bens mais valiosos — sua cidadania — para continuar existindo no lugar onde sempre esteve.
Imagem | ARM User Facilit
Este texto foi traduzido/adaptado do site Xataka Espanha.
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