Fabrício Mainenti
RedatorFalta de interesse, não cumprimento de objetivos, prejuízos para a empresa, baixo desempenho... estas são as razões apresentadas por uma empresa de transportes para justificar a demissão de um dos seus funcionários em 2024. O homem não apresentou queixa pelo que poderia ter sido uma demissão sem justa causa — dada a sua antiguidade na empresa — e perdeu quase 20 mil euros (aproximadamente R$ 125 mil) em indenizações.
Agora, os tribunais espanhóis acreditam que ele cometeu fraude e que tudo não assou de um plano bem executado para continuar a sua carreira por conta própria.
Ele não apresentou queixa porque queria capitalizar o seu subsídio de desemprego
De acordo com o Noticias Trabajo, este motorista trabalhou para a empresa desde 2007 até que a sua alegada "falta de interesse" o colocou na rua. Ele não apresentou queixa pelo que poderia ter sido uma demissão sem justa causa e, alguns meses depois, solicitou o recebimento de todos os seus subsídios de desemprego num único pagamento, conhecido como seguro-desemprego.
O seguro-desemprego na EspanhPara solicitar o seguro-desemprego na Espanha, você deve, primeiro, estar recebendo um benefício contributivo com pelo menos três meses de recebimento restantes, não ter contestado a demissão, não ter solicitado assistência nos últimos quatro anos e não ter iniciado o negócio. Em seguida, você deve preparar um plano de negócios descrevendo o projeto, sua viabilidade econômica e os fundos necessários.
O motorista do caminhão cumpria todos os requisitos, incluindo o registro como autônomo, mas o SEPE (Serviço Público de Emprego da Espanha) negou:
"O Serviço Público de Emprego do Estado alegou que a demissão foi instrumental e que seu objetivo era acessar o seguro-desemprego para financiar sua nova carreira como motorista de caminhão autônomo".
A verdade é que esse era o seu objetivo, mas os juízes do 4º Tribunal Social de Zaragoza determinaram que cada medida que ele tomou foi resultado de fraude.
Apesar das alegações, o tribunal acredita que o homem buscou deliberadamente a demissão, já que o início do processo para o novo caminhão, que lhe custou € 25.410 (cerca de R$ 158,8 mil), coincidiu com a data da demissão. A decisão não é final, então as coisas ainda podem mudar.
Imagem | Motorpasión
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