Natália P. Martins
RedatoraO governo do presidente Lula decidiu enviar ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência para acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada semanal de trabalho para 40 horas. A proposta deve ser enviada nos próximos dias, segundo fontes do Palácio do Planalto.
A medida busca acelerar a tramitação da mudança trabalhista, que atualmente avança de forma lenta na Câmara dos Deputados.
Proposta reduz dias e horas trabalhadas
A intenção é impactar diretamente milhões de trabalhadores e aumentar o tempo de descanso sem redução salarial. A proposta a ser enviada ao Congresso prevê esses principais pontos:
- Fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso);
- Adoção do modelo 5x2 (dois dias de folga por semana);
- Redução da jornada semanal de 44 para 40 horas;
- Manutenção dos salários dos trabalhadores.
Por que o projeto será enviado com urgência
O governo optou pelo regime de urgência para acelerar a votação no Congresso. Nesse formato, a Câmara e o Senado têm até 45 dias para analisar o texto. Caso o prazo não seja cumprido, a pauta de votações fica travada até que o projeto seja analisado.
Outro motivo é a tramitação lenta das propostas já existentes no Legislativo. O Executivo avalia que um projeto próprio permite maior controle sobre o texto final e ainda dá ao presidente a possibilidade de vetar trechos aprovados pelos parlamentares — algo que não ocorre em uma PEC.
Propostas já em discussão no Congresso
O tema já vinha sendo discutido na Câmara dos Deputados por meio de iniciativas parlamentares, como a proposta da deputada Erika Hilton, que trata do fim da escala 6x1 e foi enviada para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Há também outras propostas paralelas em discussão, mas elas enfrentam resistência e avançam lentamente, o que levou o governo a decidir pelo envio de um projeto próprio com urgência.
Jornada de trabalho é prioridade do governo em 2026
O fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas semanais estão entre as prioridades do governo federal para 2026. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a mudança é considerada viável e atende a uma demanda crescente por mais tempo livre e melhor qualidade de vida.
A proposta também vem sendo defendida dentro do governo como forma de melhorar as condições de trabalho e ampliar o equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
Próximos passos até a aprovação
Após o envio, o projeto começará a tramitar no Congresso Nacional. Mesmo com o regime de urgência, o texto ainda deve enfrentar negociações políticas e debates sobre os impactos econômicos e trabalhistas da medida.
Foto de capa: Ricardo Stuckert/PR
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