Victor Bianchin
RedatorVictor Bianchin é jornalista.
Segundo dados da OCDE de 2024, o México é um dos países com a jornada de trabalho mais longa do mundo, com uma média de 2.193 horas anuais, frente às 1.736 horas em média nos países desse grupo, ou às 2.028 horas que, em média, se trabalha no Brasil. Em média, os mexicanos trabalham 48 horas por semana em seis dias úteis.
Por esse motivo, um dos objetivos na agenda legislativa da atual presidenta Claudia Sheinbaum é a redução da jornada como forma de melhorar as condições dos trabalhadores e impulsionar a produtividade do setor industrial do país.
Em declarações ao El País, o secretário do Trabalho do México, Marath Bolaños, afirmou que a proposta de redução da jornada estava em discussão desde 2022, mas foi sendo adiada para dar prioridade a outras reformas trabalhistas, como o aumento do salário mínimo, a reforma da terceirização e a aprovação da Lei Silla.
No entanto, o executivo mexicano retomou a iniciativa com força e, desde maio de 2025, há uma firme determinação por parte da presidenta de implementar essa reforma ainda este ano. “O objetivo é que, em 2030, todos os trabalhadores estejam dentro do marco das 40 horas. Nosso limite é janeiro de 2030, mas poderíamos atingir esse objetivo em menos tempo, em 2029, por exemplo”, afirmou Bolaños em entrevista.
Esse espírito de reforma também se faz notar na Câmara dos Deputados, onde foram apresentadas até 16 iniciativas de alteração da jornada de trabalho por diferentes grupos políticos, segundo o El Economista.
Como é a jornada de trabalho
No México, a Lei Federal do Trabalho (LFT) estabelece diferentes tipos de jornadas com limites de horas específicos para cada uma delas.
A jornada diurna é a mais comum e compreende o período entre 6h e 20h, com duração máxima de oito horas por dia. Por outro lado, a jornada noturna vai das 20h às 6h, mas, nesse caso, o limite é de sete horas diárias.
Por fim, há a jornada mista, que inclui partes de ambos os períodos (para trabalhos como o de padeiro, por exemplo), desde que o período noturno não exceda três horas e meia. Nesse caso, a duração máxima é de sete horas e meia diárias.
Como querem reduzi-la
Um dos fatores-chave para essa redução está na modificação da fração IV do inciso A do artigo 123 da Constituição Política, proposta pela deputada Susana Prieto Terrazas, do grupo parlamentar do Morena. Esse artigo estabelece: “Para cada seis dias de trabalho, o operário deverá desfrutar de pelo menos um dia de descanso”.
A proposta prevê, em vez disso, adicionar mais um dia de descanso, de modo que a jornada de trabalho em tempo integral passaria a ser de cinco dias, mantendo as oito horas, que é o máximo permitido por lei para a jornada diurna. O texto da norma, portanto, ficaria assim: “Para cada cinco dias de trabalho, o trabalhador desfrutará de pelo menos dois dias de descanso, com remuneração integral”.
A presidenta Sheinbaum ordenou, em maio passado, que os agentes sociais — sindicatos, associações patronais, consultorias e o poder executivo — iniciassem uma série de mesas de negociação para estudar a forma de implementar a medida, que, inevitavelmente, entrará em vigor em 1º de maio de 2026, coincidindo com o Dia do Trabalhador. A Secretaria do Trabalho e Previdência Social será responsável por apresentar a proposta final da reforma trabalhista em novembro de 2025, o que representa o primeiro passo para sua implementação.
O plano da presidenta Sheinbaum é implementar a nova jornada reduzida de forma progressiva a partir de 2026 até 2030, diminuindo duas horas por ano até 2029, para chegar em 2030 às 40 horas semanais:
2026: 46 horas
2027: 44 horas
2028: 42 horas
2029: 41 horas
2030: 40 horas
Redução da jornada de trabalho, não do salário
Assim como na proposta de redução da jornada apresentada na Espanha pelo Ministério do Trabalho, a medida no México é concebida como uma diminuição das horas de trabalho para proporcionar melhor equilíbrio e bem-estar aos trabalhadores, de modo que a redução das horas laborais não implica corte salarial.
“Diminuir as horas de trabalho não reduz a produtividade, nem diminui o valor gerado; o que faz é significar a existência dos trabalhadores, devolvendo-lhes horas de sua vida e valorizando o trabalho que realizam semana após semana”, afirmou o responsável da Secretaria do Trabalho e Previdência Social.
A redução da jornada é aplicada sobre a contagem da jornada completa, de modo que os empregados que cumprem jornadas em tempo parcial terão a modificação aplicada proporcionalmente.
Ou seja, se a jornada de um empregado era de 24 horas semanais (50% de uma jornada completa), ele pode manter esse tempo de trabalho aumentando o salário proporcionalmente (60% do salário de uma jornada completa) ou reduzir sua jornada para 20 horas mantendo os 50% de uma jornada completa.
Imagem | Unsplash (Jesus Herrera, Nihar Reddy Jangam)
Este texto foi traduzido/adaptado do site Xataka Espanha.
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