Victor Bianchin
RedatorVictor Bianchin é jornalista.
Uma empresa controlada pelo Estado de Israel acumulou durante décadas uma montanha artificial de sal tóxico em Barcelona, na Espanha. Após duas décadas de recursos judiciais, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha rejeitou a última tentativa da empresa de evitar a retirada de toneladas de resíduos. A química israelense Iberpotash, dona da centenária mina de Súria, se vê assim diante da obrigação imposta pelo TSJC de desmontar a montanha de sal contaminante que acumulou na colina de Cogulló, no município de Sallent de Llobregat, onde existia um antigo povoado ibérico. É um dos maiores focos de risco ecológico da Catalunha.
A mineração na região de Bages começou em 1900, quando o engenheiro Emili Viader escavou um poço de 50 metros em Súria para extrair sal. Em 1912, foi descoberto potássio na bacia salina catalã; em 1929, a Potasas Ibéricas começou a extraí-lo em Sallent. Em 1998, a Israel Chemicals Limited (ICL), controlada majoritariamente pelo conglomerado Israel Corporation, comprou o negócio da SEPI por pouco mais de 17 bilhões de pesetas e criou a Iberpotash.
De brinde, herdou a montanha de resíduos que já crescia desde o fim dos anos 1970. Toneladas de resíduos salinos a céu aberto, sem tratamento. O depósito de El Cogulló continuou crescendo até se tornar a montanha mais alta da região de Bages.
O povo se cansou
Em 2006, a associação de moradores do bairro de Rampinya, em Sallent, pediu à prefeitura que abrisse um processo urbanístico contra a empresa. Como o governo municipal não avançou, os moradores entraram com uma ação por conta própria. Oito anos depois, em 18 de fevereiro de 2014, o TSJC deu razão a eles: ordenou a suspensão imediata dos despejos e a restauração da área. A empresa, é claro, recorreu.
No dia seguinte, um tribunal de Manresa condenou três ex-executivos a dois anos de prisão por crime ambiental. A Audiência de Barcelona ratificou a sentença em 14 de novembro de 2016, reduzindo a pena devido à demora indevida no processo, embora tenha mantido a obrigação de custear a recuperação ambiental.
Os recursos foram se acumulando e a contaminação não cessou. Os despejos continuaram até 30 de junho de 2019, quando finalmente foram interrompidos por ordem judicial. Até então, a salinização já havia chegado aos rios Cardener e Llobregat, que abastecem de água boa parte da região metropolitana de Barcelona, e inutilizado uma dúzia de poços e fontes para o consumo humano e do gado.
Em 2015, a Comissão Europeia já havia notificado o governo catalão sobre o descumprimento de várias normas comunitárias relativas à água e aos resíduos, em consonância com a Diretiva-Quadro da Água da UE. O coletor de salmouras que recolhe essas águas, construído em 1988 e pertencente à Agência Catalã da Água, sofre cerca de 35 vazamentos por ano e já custou mais de 400 milhões de euros em manutenção.
O que acontece agora
A Iberpotash recorreu e alegou que o depósito de resíduos já havia sido legalizado pelo próprio planejamento urbanístico municipal, que estabelecia um prazo prorrogado até 2019. Os tribunais rejeitaram o argumento repetidamente: “As determinações do POUM não podem resultar em uma legalização disfarçada das ações ilegais realizadas anteriormente”, concluiu o TSJC em sua sentença de março de 2024.
A mesma decisão lembra que não consta que tenha sido retirado sequer um metro cúbico de resíduos desde o fim dos despejos. O Tribunal Supremo não admitiu o recurso de cassação da empresa em 2025; fez o mesmo em junho de 2026, e, há uma semana, veio a última negativa judicial: vinte anos depois da primeira denúncia dos moradores, a sentença de 2014 já é definitiva e pode ser executada.
A empresa, rebatizada como ICL Iberia, afirma que “cumprirá a decisão judicial” por meio de um programa de restauração aprovado pela administração em julho de 2018, que prevê começar pelo depósito de resíduos menor de Botjosa antes de abordar o Cogulló. A má gestão que provocou a salinidade excessiva das águas da bacia dos rios Llobregat e Cardener é um custo que terá de ser arcado pela própria empresa, com o objetivo de preservar “o equilíbrio ecológico perturbado”.
Sobre essa corporação, Nora Miralles, do Observatório de Direitos Humanos e Empresas, lembrou que “a ICL, por meio de sua subsidiária nos Estados Unidos, atua como intermediária na venda de fósforo branco ao Departamento de Defesa estadunidense. Depois, outra empresa do país o vende ao Exército de Israel”. O fósforo branco é proibido pela Convenção Internacional sobre as Armas Químicas e, em mais de uma ocasião, foi lançado sobre a população do Líbano.
O cronograma apresentado pela própria companhia previa iniciar a retirada progressiva a partir de 2025, em um processo que seus próprios técnicos estimam que levará várias décadas. A Iberpotash continua operando a mina de Súria com mais de 1.000 funcionários diretos e um impacto econômico na região superior a 270 milhões de euros anuais.
Imagem | EFE (arquivo)
Este texto foi traduzido/adaptado do site Xataka Espanha.
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