Grécia entra para a lista: país anuncia banimento de redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2027

A Grécia se prepara para adotar uma das medidas mais rigorosas da Europa contra o uso de redes sociais por crianças. O governo anunciou que pretende proibir o acesso a plataformas como TikTok, Instagram e YouTube para menores de 15 anos, com a lei prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027.

A proposta foi apresentada pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, que classificou a decisão como “difícil, mas necessária”. Segundo ele, pais e educadores têm demonstrado preocupação crescente com os efeitos das redes sociais na saúde mental de jovens, especialmente em relação à ansiedade, privação de sono e pressão social constante.

O anúncio foi feito de forma curiosa: o próprio Mitsotakis publicou um vídeo nas redes sociais, inclusive no TikTok, explicando a medida. No discurso, ele afirmou que muitos adolescentes relatam estar cansados de comparações, comentários e da necessidade permanente de permanecer conectados.

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Como o bloqueio deve funcionar

O plano inclui um sistema de verificação obrigatória de idade nas plataformas digitais. Empresas que não cumprirem as regras poderão enfrentar multas baseadas no Digital Services Act da União Europeia.

Outra medida inédita será o uso de um aplicativo estatal chamado Kids Wallet. A ferramenta deverá ser instalada nos dispositivos das crianças e conectada à conta de um responsável, permitindo:

• Restringir acesso a redes sociais
• Controlar tempo de uso do celular
• Bloquear compras de produtos com restrição de idade

Autoridades gregas afirmam que o objetivo não é afastar jovens da tecnologia, mas limitar o impacto de aplicativos que utilizam mecanismos considerados altamente viciantes.

A Grécia não está sozinha nessa iniciativa. Países como Austrália, França, Espanha, Indonésia, Áustria e Reino Unido já adotaram ou discutem restrições semelhantes para proteger menores online.

Nos Estados Unidos, algumas medidas também surgem em nível estadual. O debate ganhou força recentemente após decisões judiciais que responsabilizaram empresas de tecnologia por danos relacionados ao uso excessivo de redes sociais por crianças.

Se a lei for aprovada como esperado, a Grécia pode se tornar um dos primeiros países da União Europeia a implementar um bloqueio nacional amplo para menores, pressionando outros governos europeus a seguir o mesmo caminho.