Se você planeja morar e trabalhar no Japão, o seu check-up médico anual incluirá um detalhe pouco comum em outros países: uma fita métrica em volta da sua cintura. Desde 2008, o Japão implementou a Lei Metabo (oficialmente conhecida como Tokutei Kenshin ou Exame de Saúde Específico), uma estratégia nacional para combater a síndrome metabólica e controlar os custos crescentes do sistema de saúde pública.
Diferente do que muitos imaginam, a lei não pune o indivíduo com prisão ou multas pessoais diretas, mas impõe uma responsabilidade financeira pesada sobre as empresas e governos locais.
Entendendo a Lei Metabo: os limites oficiais
A legislação estabelece diretrizes rigorosas para cidadãos entre 40 e 74 anos. Durante o exame anual de saúde, obrigatório para funcionários de empresas, a circunferência abdominal é medida seguindo os padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão (MHLW).
Os limites máximos permitidos são:
- Homens: 85 centímetros.
- Mulheres: 90 centímetros.
Se um cidadão ultrapassar esses limites e apresentar outros fatores de risco (como pressão alta ou glicose elevada), ele é classificado como "em risco" e obrigado a passar por sessões de aconselhamento de saúde, dietas e programas de exercícios monitorados pelo governo ou pela empresa.
As multas para empresas e governos locais
O aspecto mais rígido da lei é a punição financeira para as entidades responsáveis. O Japão possui um sistema de seguro de saúde vinculado ao emprego ou à residência. Se as empresas e os governos locais (prefeituras) não atingirem as metas de redução de obesidade e participação nos exames estabelecidas pelo Estado, eles sofrem penalidades financeiras.
- Contribuições maiores: empresas cujos funcionários não atingem as metas de saúde podem ser obrigadas a pagar até 10% a mais em contribuições para o sistema de saúde dos idosos.
- Ônus corporativo: como as empresas pagam metade do seguro de saúde de seus colaboradores, o aumento do número de funcionários acima do peso impacta diretamente o lucro e o orçamento da companhia.
Esse sistema cria uma pressão corporativa imensa. Não é raro que empresas ofereçam academias, menus saudáveis em refeitórios e até bônus para funcionários que conseguem reduzir medidas, visando evitar as multas impostas pelo governo federal.
Mas tem um lado negativo. Empresas também podem evitar contratar pessoas acima do peso, além de darem preferência para sua demissão, a fim de evitarem multas. De quebra, este tipo de lei também pode favorecer o etarismo.
A legislação é uma peça central na política de "Sociedade 5.0" do Japão, que busca estender a expectativa de vida saudável da população em um país que enfrenta um envelhecimento acelerado e precisa reduzir gastos hospitalares com doenças crônicas evitáveis.
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