Professora passa 16 anos afastada do trabalho e apresentando atestado na Alemanha; caso foi descoberto e gerou polêmica

Em Wesel, na Alemanha, uma professora de uma escola profissional saiu de licença médica em 2009 e nunca mais voltou, passando dezesseis anos sem retornar ao cargo, mas recebendo integralmente seu salário. Ao longo desse tempo, o valor somou cerca de um milhão de euros (entre 5.000 e 6.000 euros mensais). 

Como ela conseguiu ficar ausente tanto tempo? Apresentou atestados médicos todo mês, sem que ninguém nunca fosse checar se ela estava doente mesmo pra ficar longe por tanto tempo.

A anomalia veio à tona quando, após anos de inércia burocrática, uma nova funcionária detectou a irregularidade em 2024 e ordenou a revisão médica. Quando finalmente foi solicitado que a professora passasse por um exame, a docente respondeu processando seu empregador, alegando violação de direitos, como havia feito antes diante de uma tentativa de transferência em 2017. Desta vez, porém, ela perdeu a ação.

O Ministério da Educação da Renânia do Norte-Vestfália chamou o caso de um “erro grave dentro da Bezirksregierung de Düsseldorf” e prometeu uma revisão “sem concessões” de todos os procedimentos internos.

Implicações

A condição de funcionária da professora lhe conferia proteção extraordinária, incluindo o direito a licença indefinida com salário integral, desde que devidamente comprovada. No entanto, relatórios locais sugerem que, durante sua longa ausência, ela chegou a fundar uma empresa na área médica e atuar como naturopata, atividades que, se confirmadas, violariam as obrigações de notificação prévia e a proibição de trabalhos paralelos durante a licença. Não apenas isso: ela também participou de concursos de empreendedorismo, chegando a ganhar um prêmio de 5.000 euros por um creme de sua invenção.

Segundo o advogado trabalhista Ralf Delgmann, ela não apenas infringiu a norma que exige autorização prévia para qualquer trabalho secundário, como o teria feito enquanto recebia licença médica, o que alimenta a suspeita de que nunca esteve realmente incapacitada. Isso poderia custar-lhe a aposentadoria, o salário e até a condição de funcionária pública. Ainda assim, juristas alertam que demonstrar retrospectivamente a inexistência da doença é praticamente impossível, tornando pouco provável a recuperação dos salários já recebidos.

Um sintoma de um problema maior

O escândalo, divulgado pela imprensa alemã, gerou um debate sobre a rigidez e, ao mesmo tempo, a vulnerabilidade do estatuto de funcionária pública. Enquanto empregados do setor privado passam a receber benefícios reduzidos após seis semanas de licença, os funcionários públicos mantêm o salário integral mesmo por anos, desde que haja um controle eficaz.

Em Xataka Brasil

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O caso demonstra como a ausência prolongada de supervisão permitiu que uma anomalia se consolidasse por quase duas décadas. Embora o Ministério insista que não se trata de um problema sistêmico, mas de negligência pontual, a opinião pública percebe que a confiança na função pública é comprometida por episódios de abuso como este.

Um processo longo

Segundo a mídia na Alemanha, o procedimento disciplinar recém-aberto pode se estender por três ou quatro anos, período durante o qual serão investigadas tanto as ações da professora quanto as omissões de seus superiores administrativos.

O caso se tornou simbólico sobre as deficiências de controle na administração alemã, evidenciando como um único processo mal gerido pode corroer a credibilidade de todo o sistema. Além disso, independentemente do resultado judicial, fica evidente a urgência de repensar o modelo de licenças que, em seu esforço para proteger os funcionários, abre a porta para abusos que acabam sendo custeados por toda a sociedade.

Imagem | PXHere

Este texto foi traduzido/adaptado do site Xataka Espanha.