Japão está farto da enorme onda de turistas e tomou uma decisão: triplicar impostos

O Japão enfrenta um dilema: o país desfruta de um verdadeiro boom turístico, que permite bater recordes de visitantes estrangeiros e injetar bilhões de ienes na economia, mas essa popularidade tem um lado negativo. O Japão vem demonstrando sinais de uma clara saturação que afeta seus habitantes e aumenta a pressão sobre seus serviços públicos e infraestrutura.

Diante desse cenário, uma ideia começa a ganhar força: triplicar um dos impostos pagos por todos os turistas no país, a "taxa de saída".

Triplicar o imposto?

É isso mesmo. No momento, trata-se apenas de uma ideia em discussão, mas já bastante concreta para ter entrado no debate político e monopolizado as manchetes em veículos como Nikkei, Kyodo e Asashi Shimbun.

O governo japonês e os partidos da coalizão governista estão considerando aumentar a "taxa de saída", uma taxa aplicada desde 2019 e que deve ser paga por todos os turistas que deixam o país, sejam estrangeiros ou locais, viajando a lazer ou a trabalho. A ideia também foi debatida em uma comissão de turismo do Partido Liberal Democrático, a coligação no poder.

Na prática, triplicar a taxa equivale a alterar um imposto que atualmente custa 1.000 ienes (R$ 34) por pessoa, chegando a 3.000 ienes (R$ 102), ou até mais. A proposta do Partido Liberal Democrático é que o aumento seja implementado já no ano fiscal de 2026 e que seja sentido principalmente nos bolsos dos viajantes da classe executiva ou daqueles que viajam a negócios. Para eles, a taxa internacional subiria para 5.000 ienes (R$ 170).

A decisão do governo Sanae Takaichi pode não demorar muito. O jornal Nikkei adianta que o governo quer ter uma posição clara antes do final do ano, após ouvir a comissão tributária, entre outras organizações. Se a medida for implementada, os turistas notarão o impacto em seus bolsos, mas a priori não em procedimentos administrativos adicionais: a taxa geralmente é adicionada às passagens aéreas ou de barco.

Qual é o objetivo?

Injetar mais recursos nos cofres públicos para compensar as despesas geradas pelo fluxo turístico. Na prática, esclarece o Nikkei, isso envolve investir na construção de estacionamentos, na melhoria do sistema de coleta de lixo ou dos sistemas de reservas e no descongestionamento do transporte público.

A "taxa de saída" já gerou 52,4 bilhões de ienes no último ano fiscal, cerca de R$ 1,79 bi. Se a taxa triplicar e considerando que o Japão continua batendo recordes de visitantes mês após mês, esse número poderá disparar. A Organização Nacional de Turismo revelou que, em outubro, o fluxo de turistas estrangeiros aumentou 17,6%, chegando a quase 3,9 milhões de visitantes estrangeiros. Até agora, neste ano, o total chega a 35,5 milhões.

No Japão, existem destinos turísticos que já atingiram a saturação (incluindo o Monte Fuji) e algumas administrações já optaram pelo aumento do imposto. No entanto, triplicar a "taxa de saída" poderia ter outra consequência indesejável: desestimular as viagens de turistas japoneses ao exterior, que ainda estão em níveis muito inferiores aos de antes da Covid-19.

Para evitar isso, o governo está considerando combinar o aumento do imposto com a redução de outro imposto pago por seus próprios cidadãos: as taxas para emissão de passaportes. Atualmente, os procedimentos online para solicitar um passaporte válido por 10 anos custam cerca de 15.900 ienes, aproximadamente R$ 544.

O contexto importa

O debate sobre a "taxa de saída" ocorre em um momento delicado para o turismo japonês. O fluxo de visitantes estrangeiros pode estar aumentando, mas a crescente tensão entre Tóquio e Pequim ameaça um dos mercados mais importantes para o turismo japonês: a China. O governo de Xi Jinping pediu a seus cidadãos que evitem viajar para o Japão, o que resultou no cancelamento de dezenas de milhares de viagens. Agora, o governo Takaichi precisa decidir se aumentará as taxas nesse contexto.

Imagens | Type M (Unsplash) e Matt Cramblett (Unsplash)