Governo brasileiro estuda eliminar obrigatoriedade de autoescolas para tirar a CNH

Tirar a carteira de motorista aos 18 anos é um momento aguardado por muitos jovens brasileiros.  Contudo, o caminho até conseguir a sonhada Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser longo, burocrático e caro. Atualmente, o candidato precisa ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, frequentar pelo menos 45 horas de aulas teóricas, além de ser aprovado nas provas escrita e prática. Esse processo, porém, pode estar prestes a mudar.

O governo estuda acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, abrindo espaço para que os candidatos se preparem de forma independente ou com instrutores autônomos. A proposta, que já está em análise na Câmara dos Deputados, levanta discussões sobre custo, acesso e qualidade da formação de novos motoristas no país.

Medida tem por objetivo baratear e facilitar o acesso ao documento

O Projeto de Lei 4474/20, proposto pelo deputado Kim Kataguiri, pode mudar radicalmente o processo para se obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A proposta pretende acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, permitindo que os candidatos estudem por conta própria, com apoio de materiais online gratuitos oferecidos pelos órgãos de trânsito. As aulas práticas também deixariam de ter uma carga horária mínima obrigatória, podendo ser feitas com instrutores independentes credenciados aos órgãos de trânsito.

A medida tem como objetivo reduzir a burocracia para a obtenção do documento e cortar custos, ampliando o acesso à habitação, principalmente para pessoas de baixa renda. Hoje, tirar a CNH custa em média R$ 3.200, sendo que a maior parte desse valor é destinada às autoescolas. Com as mudanças, a economia para o candidato pode chegar a até 80%. O projeto abrange, inicialmente, as categorias A (moto) e B (carro) e aguarda aval da Casa Civil para avançar.

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A “máfia” das autoescolas é um problema para a obtenção da CNH

Além dos custos elevados, o atual sistema para a obtenção da carteira de motorista também é alvo de críticas por se aproveitar da vulnerabilidade dos candidatos. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista à Globonews, o modelo atual abre brechas para esquemas de reprovação forçada e cobranças abusivas.

"É tão caro que não basta a pessoa pagar uma vez o preço alto. Quem pode pagar, muitas vezes, é levado a ser reprovado para ter que pagar de novo”, afirmou.

Para ele, simplificar o processo e retirar o monopólio das autoescolas pode ajudar a combater essas práticas e facilitar a vida de quem  deseja uma carteira de habilitação.