Nova lei muda tudo para quem anda de moto ou ciclomotor: veja as alterações previstas para 2026

As novas normas passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026

Mulher dirigindo motocicleta. Créditos:	LWA/Dann Tardif/GettyImages
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Laura Vieira

Redatora
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Laura Vieira

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Jornalista recém-formada, com experiência no Tribunal de Justiça, Alerj, jornal O Dia e como redatora em sites sobre pets e gastronomia. Gosta de ler, assistir filmes e séries e já passou boas horas construindo casas no The Sims.

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O número de motociclistas no Brasil não para de crescer, especialmente nas grandes cidades. De acordo com um relatório do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) de 2024,  existem no país cerca de 32 milhões de donos de motocicletas, motonetas e ciclomotores. Esses veículos se tornaram uma alternativa prática e econômica para fugir de congestionamentos, mas o aumento expressivo deles também trouxe preocupações. Com mais motos nas ruas e o avanço dos modelos elétricos, órgãos de trânsito e o governo federal decidiram revisar as regras de circulação e habilitação, com o objetivo de garantir mais segurança e organização nas vias. 

Veja o que muda para quem dirige motos e ciclomotores

Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cilindradas nos modelos a combustão ou potência máxima de 4 kW nos modelos elétricos. Eles atingem, no máximo, 50 km/h e costumam ser confundidos com scooters e motocicletas, que têm maior potência e exigem habilitação na categoria A. Contudo, a partir de 2026, o uso dos ciclomotores será controlado de forma mais rígida, com o intuito de reduzir o número de acidentes e proibir o uso irregular de ciclomotores em locais onde há grande circulação de pedestres e ciclistas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu novas regras obrigatórias para circulação, registro e condução desses veículos. Veja quais foram as mudanças:

  • Emplacamento obrigatório para todos os ciclomotores, incluindo os modelos elétricos;
  • Habilitação exigida na categoria A (para motos) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores);
  • Proibição de circular em ciclovias, ciclofaixas, calçadas e vias expressas;
  • Limitação de tráfego a ruas com velocidade máxima de 40 km/h;
  • Multa grave para quem descumprir as regras.

O crescimento dos ciclomotores é um desafio para a fiscalização

Nos últimos anos, o mercado de motos e ciclomotores, especialmente os modelos elétricos, cresceu significativamente, e o motivo é simples: os veículos de duas rodas consomem menos combustível, reduzem o tempo de deslocamento e facilitam o trânsito em grandes cidades. Porém, esse crescimento acelerado trouxe também alguns problemas, como a circulação sem habilitação e veículos sem registro. Essa falta de informação dificulta o trabalho de fiscalização e aumenta os riscos de acidentes.

Mas, com a nova legislação em vigor, o governo espera organizar o tráfego, reforçar a segurança e conscientizar os condutores sobre o uso responsável desses veículos. A expectativa é que, com a regularização e a fiscalização mais rigorosa, o trânsito brasileiro se torne  mais seguro para todos.

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