Laura Vieira
RedatoraJornalista recém-formada, com experiência no Tribunal de Justiça, Alerj, jornal O Dia e como redatora em sites sobre pets e gastronomia. Gosta de ler, assistir filmes e séries e já passou boas horas construindo casas no The Sims.
Com as eleições de 2026 se aproximando, um dos maiores desafios para a Justiça Eleitoral é combater a circulação de desinformação e o uso de inteligência artificial para criar conteúdos enganosos. Com o crescimento de vídeos manipulados, áudios sintéticos e campanhas digitais mais realistas e convincentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou uma nova estrutura voltada ao monitoramento desses riscos.
A Corte criou o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições 2026, que terá a missão de assessorar a Presidência do tribunal em estratégias para proteger a transparência e a legitimidade do processo eleitoral. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (7), no Diário da Justiça Eletrônico.
Novo conselho acompanhará desinformação e uso de inteligência artificial durante o processo eleitoral
A criação do novo colegiado altera a estrutura de um conselho consultivo existente desde 2017 e amplia seu escopo para acompanhar também os impactos das tecnologias digitais nas eleições. Pela primeira vez, a norma passa a citar de forma explícita o acompanhamento dos riscos relacionados ao uso indevido de inteligência artificial, um reflexo de uma preocupação crescente com o compartilhamento de conteúdos falsos que podem confundir eleitores.
O grupo terá caráter consultivo e será formado por especialistas de diferentes áreas, reunindo conhecimentos técnicos para apoiar a Justiça Eleitoral durante o período que antecede e acompanha as eleições de 2026. A proposta é integrar profissionais de tecnologia e inteligência artificial, segurança pública, combate à criminalidade organizada, comunicação social, administração pública, orçamento, saúde pública, direito eleitoral e constitucional, além de representantes da academia, da sociedade civil, das relações internacionais e da promoção dos direitos fundamentais.
O conselho ficará responsável por acompanhar situações ligadas à desinformação eleitoral, analisar os impactos do uso inadequado de ferramentas de IA e elaborar estudos que possam orientar futuras decisões da Corte. Além disso, o conselho também deve apresentar recomendações para fortalecer a integridade das informações que circulam durante o processo eleitoral.
Combate às fake news também passa pela educação dos eleitores
Especialistas vão assessorar o TSE no combate à desinformação e aos riscos do uso indevido de IA nas eleições
Além do monitoramento técnico, o novo conselho também poderá trabalhar em conjunto com outras instituições. Entre suas atribuições está a possibilidade de propor iniciativas conjuntas entre a Justiça Eleitoral, universidades, empresas privadas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil para fortalecer o combate à desinformação.
Outra frente prevista envolve ações de educação digital. A ideia é incentivar campanhas de conscientização para que os eleitores consigam identificar conteúdos falsos, manipulados ou produzidos com recursos de inteligência artificial, reduzindo os impactos da desinformação durante o período eleitoral.
Os integrantes do colegiado ainda serão definidos por ato da Presidência do TSE. A participação será voluntária, sem remuneração, sendo considerada prestação de serviço público relevante. As reuniões ordinárias deverão ocorrer uma vez por mês a partir de agosto, com possibilidade de encontros extraordinários sempre que necessário.
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