No banco das testemunhas, Adam Mosseri, chefe do Instagram, fala sobre a segurança dos adolescentes: “Não existem soluções mágicas”

A Meta voltou ao banco dos réus nos EUA. A acusação: projetar funções viciantes para prender crianças e jovens à sua plataforma. Embora a Meta negue as acusações, aceitou pagar US$ 18 bilhões para chegar a um acordo e evitar ser julgada. No âmbito desse litígio, Adam Mosseri, o principal responsável pelo Instagram, subiu ao banco das testemunhas e acabou admitindo que uma coisa é ter ferramentas de segurança e outra é que elas sirvam para alguma coisa.

Segundo o The New York Times, na última terça-feira, Adam Mosseri testemunhou perante o Tribunal Distrital de Oakland, tornando-se o primeiro alto executivo da empresa a depor. O advogado da acusação mostrou documentos internos da Meta nos quais as ferramentas de segurança para adolescentes eram descritas como “testes” que “não eram eficazes para reduzir comportamentos problemáticos”. Mosseri reconheceu que determinadas funções de proteção não têm efeito sobre a frequência ou o tempo de uso por parte dos adolescentes. “Não existem soluções mágicas para problemas como esse”, admitiu durante seu depoimento.

Na mesma sessão, também testemunhou Francesco Fogu, diretor de design de produto do Instagram. Ele reconheceu que funções como “Faça uma pausa” e o modo silencioso foram lançadas como opções que o usuário precisa ativar por conta própria. O advogado da acusação perguntou diretamente se ele entendia que, por não serem automáticas, menos adolescentes as usariam, e Fogu assentiu. É o outro lado da frase de Mosseri: é verdade que não existem “soluções mágicas”, mas também é verdade que a Meta optou pela versão menos eficaz dessas soluções.

O Estado contra a Meta

O julgamento é o primeiro de uma série de casos federais movidos por quatro estados (Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey) que cobram da empresa cerca de US$ 200 bilhões em sanções, o que é mais de 14% do valor de mercado da companhia. Eles acusam a empresa de violar a Lei de Proteção da Privacidade Infantil na Internet (COPPA, na sigla em inglês), além de enganar os consumidores ao dizer que suas plataformas são seguras, enquanto internamente estudavam os riscos para os jovens. A Meta optou por não chegar a esse veredito: o acordo com uma coalizão de procuradores-gerais encerra essa frente antes que um júri se pronuncie, embora ainda precise de aprovação judicial.

A Meta já havia perdido vários casos semelhantes recentemente e, por enquanto, está resolvendo a questão com um talão de cheques. Além de oferecer os US$ 18 bilhões, a empresa aceitou fazer mudanças em suas plataformas. As mudanças propostas são que as contas de menores de 18 anos terão, por padrão, um máximo de duas horas diárias combinadas no Facebook e no Instagram, com bloqueio de acesso entre 0h e 6h e notificações silenciadas por padrão à noite e durante o horário escolar.

Os adolescentes também poderão optar por um feed sem personalização, desativar o autoplay e deixarão de ver o número de “curtidas” nas publicações. Se Snapchat, TikTok e YouTube adotarem medidas semelhantes, a Meta se compromete a tornar as suas ainda mais rígidas. Isso, porém, pode significar que essas mudanças cheguem apenas aos EUA, onde a empresa está sendo julgada, e não ao restante do mundo.

A empresa nega as acusações, argumentando que não há evidências científicas que demonstrem que seus aplicativos causam dependência. Também citou a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que isenta as plataformas de responsabilidade pelo conteúdo publicado pelos usuários. Apesar do acordo, a Meta continua sem admitir que tenha agido de forma ilícita.

Imagem: Meta editada com Magnific

Este texto foi traduzido/adaptado do site Xataka Espanha.