Alerta para quem tem filhos: Snapchat paga indenização por danos à saúde mental e abre a porta para o pesadelo do Facebook e TikTok

Em um movimento que pode mudar o futuro das redes sociais, a Snap Inc. tornou-se a primeira grande empresa do setor a fechar um acordo judicial para encerrar acusações de que projetou deliberadamente produtos viciantes voltados para adolescentes. O acordo confidencial foi firmado nesta semana na Suprema Corte da Califórnia, evitando o que seria o primeiro julgamento de uma série de processos que miram os mecanismos de engajamento das plataformas. Os valores pagos ainda não foram revelados, pois seguem confidenciais.

O caso foi movido por uma adolescente (identificada como K.G.M.), cujos advogados argumentaram que o Snapchat utiliza engenharia de software para promover o uso compulsivo. Entre os recursos citados como prejudiciais estão a rolagem infinita (infinite scroll), o recurso de reprodução automática e recomendações algorítmicas que maximizam o tempo de tela em detrimento do bem-estar dos jovens.

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Redes sociais enquanto "produtos perigosos"

A ação judicial na Califórnia testou uma teoria jurídica inovadora: a de que plataformas de redes sociais podem ser tratadas como produtos defeituosos sob a lei de responsabilidade civil. Os autores do processo estabeleceram um paralelo direto com as campanhas históricas contra a indústria do tabaco, afirmando que:

• Mecânicas de cassino: recursos como o "Stories" do Snapchat, o "Reels" da Meta e o "For You" do TikTok utilizam técnicas de design persuasivo baseadas em pesquisas comportamentais para explorar ciclos de recompensa no cérebro.
• Algoritmos de retenção: as plataformas analisam interações continuamente para entregar um fluxo interminável de conteúdo personalizado, condicionando os usuários a retornarem com frequência.
• Consequências clínicas: o litígio sustenta que o foco excessivo no engajamento contribuiu para o aumento de casos de ansiedade, depressão, transtornos alimentares e automutilação entre usuários jovens.

Um sinal de alerta para Meta, TikTok e YouTube

Embora a Snap tenha optado pelo acordo, os termos financeiros e as condições não foram revelados. O CEO da empresa, Evan Spiegel, era esperado para depor, mas a negociação de última hora evitou o confronto público no tribunal. No entanto, o desfecho coloca pressão sobre outras gigantes:

1. Meta, TikTok e YouTube continuam enfrentando milhares de ações coordenadas movidas por pais, distritos escolares e procuradores-gerais de diversos estados.
2. Os autores das ações planejam apresentar milhares de páginas de documentos das empresas que mostrariam executivos discutindo os danos do engajamento excessivo sem adotar medidas preventivas eficazes.
3. As empresas negam que seus produtos sejam viciantes e argumentam que as redes sociais são veículos de expressão e não veículos defeituosos.

Este acordo marca o início de uma reavaliação global sobre a ética no design de aplicativos e pode servir como precedente para casos futuros. O objetivo dos defensores é forçar mudanças em toda a indústria, obrigando as plataformas a priorizar a saúde dos usuários em vez do tempo de permanência.