Fabrício Mainenti
RedatorUm usuário do subreddit r/Switch queria apenas um cartão microSD, mas acabou recebendo nove na embalagem. À primeira vista, parece um golpe de sorte, mas a situação legal não é tão simples.
"Devolva um e fique com os outros de graça"
O usuário do Reddit Blackchainsawman compartilhou uma foto da entrega, mostrando nove cartões microSD idênticos de 256 GB. Segundo ele, havia pedido apenas um cartão da Amazon. Os demais foram adicionados devido a um erro de envio.
A inveja tomou conta dos comentários. Muitos usuários o parabenizaram pela inesperada sorte, enquanto outros ofereceram conselhos sobre como tirar proveito da situação. As sugestões variaram de "devolva um e fique com os outros de graça" à recomendação de esperar 90 dias antes de revender os cartões, caso a loja os recuperasse.
Opiniões jurídicas também surgiram, principalmente em relação ao Reino Unido. O debate gira em torno da existência ou não da obrigação de devolver os cartões – incluindo diversas correções após usuários aprofundarem a análise da legislação.
E como isso é regulamentado na Alemanha?
Por mais tentadora que a ideia possa parecer, a situação na Alemanha é relativamente clara. Quem encomenda apenas um cartão microSD celebra um contrato de compra apenas para essa quantidade. Não existe contrato para os cartões adicionais entregues – eles são legalmente considerados uma entrega em excesso.
Isso significa o seguinte: o vendedor permanece proprietário dos produtos excedentes e, geralmente, tem o direito de solicitar sua devolução. Na prática, o vendedor deve solicitar ao cliente que os devolva e estabelecer um prazo razoável. O vendedor deve arcar com os custos de envio da devolução, por exemplo, fornecendo uma etiqueta de devolução.
Também é importante: não há obrigação explícita de comunicar imediatamente uma entrega em excesso. No entanto, simplesmente guardar, usar ou revender os cartões pode se tornar problemático assim que o vendedor exigir sua devolução. O vendedor não tem direito automático ao pagamento posterior pelos produtos.
Uma sorte inesperada – mas com limites
Esses erros de entrega são uma faca de dois gumes. Para quem é afetado, parece ganhar na loteria, mas, legalmente, a questão permanece bem regulamentada.
Se você receber mercadoria a mais do que o solicitado, deve informar o vendedor e aguardar a resposta. Principalmente com itens menores, muitas vezes não é vantajoso para os vendedores organizar uma devolução – dessa forma, você fica protegido legalmente.
No entanto, se você revender os produtos e o vendedor reivindicar o direito de reavê-los, você pode se complicar rapidamente. Sendo assim, vale a pena ser honesto.
Você já recebeu muito mais mercadoria do que pediu? Como lidou com a situação?
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