No Brasil, o Pix virou praticamente o padrão para enviar dinheiro entre pessoas. A facilidade do sistema é um dos motivos da popularidade, já que só precisamos do número do celular da outra pessoa para fazer uma transferência instantânea. Mas, e quando a gente erra e envia o dinheiro para a pessoa errada?
Esse tipo de coisa acontece e tem até caso recente pra provar. Minha colega Júlia, recebeu por engano um Pix de R$ 575 de um desconhecido. Por sorte, ela entrou em contato e devolveu o valor, mas nem todo mundo faz isso. Em Zamora, na Espanha, um morador de Benavente recebeu um Pix de R$ 115 e resolveu ficar com a grana.
Ele terá que pagar uma multa de R$ 1.035 por ter ficado com um Pix de R$ 115
A notícia foi publicada pelo jornal La Opinión de Zamora, que contou que a justiça condenou essa pessoa por apropriação indébita. Mesmo alegando que tudo foi um mal-entendido, ele nunca devolveu o dinheiro, mesmo após o pedido formal. A mulher que fez a transferência denunciou o caso e o Juizado de Benavente deu razão a ela.
Segundo a fonte, a pessoa que recebeu o Pix de R$ 115 terá que devolver esse valor à dona legítima, além de pagar uma multa de R$ 1.035 e as custas judiciais.
O condenado recorreu alegando falta de provas e a presunção de inocência, mas o Tribunal de Justiça confirmou a sentença. Para eles, está comprovado que ele recebeu o dinheiro por engano e não devolveu de forma voluntária, mesmo sabendo que se tratava de um erro.
Esse caso lembra que ficar com dinheiro recebido por engano pode ser considerado apropriação indébita, mesmo que o valor não seja tão alto.
Se algum dia você receber um depósito via Pix, transferência bancária ou qualquer outro meio e souber que não é o destinatário legítimo, o melhor a fazer é entrar em contato com o banco ou plataforma para informar o erro.
No caso do Pix, é fácil falar com a outra pessoa, já que o número do celular fica visível na transação.
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