Parecem óculos comuns, mas já não são bem-vindos: Ray-Ban Meta estão sendo proibidos em estabelecimentos do Reino Unido

Ténis, calções, meias brancas... e agora, os óculos Ray-Ban Meta. Os óculos inteligentes da Meta são tão populares que se tornaram o estilo por excelência, mas o sucesso é uma coisa, e a resistência gerada por alguém que usa um dispositivo vestível que esconde (no sentido mais literal da palavra) uma câmara e um microfone é outra. Para um número crescente de espaços de entretenimento no Reino Unido, os óculos de Zuckerberg não são apenas um acessório de moda ou mais um dispositivo vestível, mas sim uma câmara escondida indesejada.

O que está acontecendo?

O The Guardian noticia que empresas como os restaurantes de Jeremy King, os clubes privados Soho House, os pubs Wetherspoons e os cinemas ATG proibiram ou restringiram os óculos Meta para proteger a privacidade de clientes e funcionários e impedir filmagens sem consentimento.

As políticas variam, desde pedir às pessoas que removam os óculos até simplesmente proibir a gravação de outras pessoas sem permissão, o que é, de certa forma, "por sua conta e risco". No caso do Meta, o LED é a peça central de suas garantias de privacidade: os óculos possuem um LED discreto que pisca como um alerta quando o dispositivo está gravando uma foto ou vídeo. Este LED não pode ser desativado, mas se você estiver a uma certa distância e desatento, é fácil não perceber.

Por que isso importa?

Para sermos claros, esta não é a primeira vez que temos problemas com óculos inteligentes. Na verdade, isso já aconteceu em 2013 com o visionário Google Glass e com alguns restaurantes em Seattle e cinemas no Reino Unido e nos EUA, como lembra o Digital Trends. Os motivos? Os mesmos: privacidade e pirataria.

O problema adicional com o Ray-Ban Meta é duplo: sua aparência convencional e consagrada (lançado em 1952, o Wayfarer é um dos modelos mais icônicos e históricos da marca) e seu tamanho. A Meta já vendeu milhões de unidades (a EssilorLuxottica, fabricante e parceira da Meta, afirma ter vendido 7 milhões até 2025), portanto, na prática, é difícil identificar quem está gravando, e essa "vigilância" mais ou menos consciente está se normalizando em espaços públicos e privados.

Óculos inteligentes sob análise

Esse fenômeno pode ter sido documentado de forma pioneira no Reino Unido, mas o debate sobre os óculos inteligentes agora está em pauta. Como relata o Politico, o Conselho Europeu de Proteção de Dados (EDPB) já encomendou um relatório sobre a "aceitabilidade social" dos óculos inteligentes, cujos resultados ainda estão pendentes.

As autoridades francesas de proteção de dados realizaram uma pesquisa no início deste ano que constatou que 67% dos entrevistados acreditam que esses dispositivos representam um risco à privacidade. A Alemanha já indicou que esse tipo de óculos com câmera pode infringir leis relativas a dispositivos de gravação ocultos. Na Espanha a situação é mista: o uso deles não é ilegal em si, conforme confirmado pela Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD). A questão é que a responsabilidade recai sobre a pessoa que está gravando.

Em detalhes

No Reino Unido, o arcabouço legal aplicável é o GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados) e a Lei de Proteção de Dados de 2018, supervisionados pelo Information Commissioner's Office (ICO). Na União Europeia, é o GDPR, especificamente o Artigo 6, que exige uma base legal (incluindo o consentimento) para o processamento da imagem de uma pessoa identificável. A questão legal subjacente é a obtenção do consentimento dessas terceiras pessoas gravadas, algo que esses tipos de dispositivos discretos inerentemente complicam.

Felizmente para a Meta e outros fabricantes desses dispositivos (a Samsung, por exemplo, acaba de aderir à tendência): embora exista resistência social e regulatória, que está crescendo, na prática, o uso da tecnologia é aplicado, no máximo, como um direito de admissão em alguns estabelecimentos. E não são todos: o jornal The Guardian cita o chef Tom Kerridge, detentor de estrelas Michelin e proprietário de vários pubs e restaurantes: "Não tenho problema nenhum com eles. Gravar faz parte do nosso dia a dia. Aliás, acho que podem ser usados ​​de maneiras criativas e interessantes."

De qualquer forma, não se trata de uma proibição legal: nenhum país chegou (ainda) a proibir legalmente a sua venda. No entanto, já existe uma petição no Parlamento britânico nesse sentido.

Imagem | Uliana Koliasa e Xataka