Funcionário de restaurante usa desconto de empregado para pagar refeição e inicia um efeito cascata que lhe gera indenização de R$ 180 mil

Brandon Halstead, jovem ajudante de cozinha na rede britânica de pubs e restaurantes Wetherspoon’s, usou seu cartão de desconto para funcionários em um almoço em família com sete pessoas. O desconto era de 20%, o que lhe rendeu uma economia de cerca de 19,17 libras na conta (aproximadamente R$ 133). Sem saber, o funcionário havia dado início ao seu pior pesadelo profissional.

Conforme noticiou o jornal britânico Mirror, Brandon Halstead utilizou seu código de desconto para funcionários em uma refeição com sete pessoas, incluindo ele mesmo, durante um dia de folga em um dos estabelecimentos da Wetherspoon’s. Sem saber, estava violando a política interna que limita o desconto a grupos de, no máximo, quatro pessoas. Um detalhe que o próprio Brandon admitiu desconhecer quando a empresa iniciou uma investigação interna.

Embora o funcionário tenha reconhecido que desconhecia a norma e tenha demonstrado arrependimento, a empresa o acusou de “desonestidade e abuso” do programa de descontos, submetendo-o a uma audiência disciplinar por falta grave. Esse uso indevido, ainda que sem má-fé, resultou em uma sanção disciplinar severa por parte da rede de restaurantes.

Durante a investigação sobre o uso dos descontos, descobriu-se que a mãe de Brandon tinha acesso ao aplicativo de funcionários da Wetherspoon’s. Ela explicou aos responsáveis que o fazia para organizar os horários de trabalho e os deslocamentos de transporte público do filho, que tem diagnóstico de autismo. A empresa interpretou esse acesso como uma violação de sua política de segurança de dados, o que agravou ainda mais as sanções, a ponto de afetar o salário de Brandon, além de causar-lhe o que o DailyMail descreveu como “estresse e ansiedade significativos”.

Diante dessa situação de pressão sobre o funcionário, agravada por sua condição de autismo, o jovem solicitou licença médica por motivos de saúde mental decorrentes do conflito trabalhista. Diante da recusa da empresa em se reunir com eles para encontrar uma solução que encerrasse esse ambiente de tensão, a mãe de Brandon entrou com uma ação judicial alegando que a empresa não fez “ajustes razoáveis” para atender à deficiência de Brandon.

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A Justiça foi clara: não houve má-fé. Um tribunal trabalhista local rejeitou a acusação de assédio por deficiência, mas considerou desproporcional a aplicação de uma “política de tolerância zero rigorosa” a uma pessoa com autismo “que desconhecia a norma e não agiu de má-fé ao aplicá-la”.

A juíza trabalhista Murdoch destacou que “no caso de Brandon, não havia nenhuma prova de desonestidade. Brandon admitiu imediatamente ter infringido as regras da política de descontos porque as desconhecia. Uma característica típica do autismo é um forte desejo de cumprir as regras”. “Uma pessoa sem autismo poderia ter conhecido as regras da política de descontos e as infringido de forma fraudulenta, ou poderia ter mentido ao ser questionada sobre se as havia infringido”, ressaltou a juíza Murdoch.

Adaptação do posto de trabalho

Quanto ao acesso aos dados de horário por parte da mãe, a juíza repreendeu a empresa por não ter adaptado minimamente o posto às necessidades de Brandon. “Consideramos que a aplicação desse procedimento padrão coloca Brandon em uma situação de desvantagem substancial em comparação com uma pessoa sem autismo. Por isso, o tribunal determinou que a Wetherspoon’s deveria indenizar Brandon em 25.412 libras esterlinas [equivalentes a cerca de R$ 180 mil], por não ter feito os ajustes necessários que evitassem a situação de estresse e ansiedade do seu funcionário”.

Por sua vez, a empresa se recusou a oferecer comentários ao Mirror, alegando que “a pessoa continua empregada pela Wetherspoon e não fazemos comentários sobre assuntos trabalhistas que envolvem funcionários atuais. Cabe destacar que a denúncia de assédio apresentada pelo funcionário não prosperou”.

Imagem | Unsplash (Cova Software)

Este texto foi traduzido/adaptado do site Xataka Espanha.