Após perder três quartos de florestas em 50 anos, Costa Rica é o primeiro país tropical a reverter o desmatamento

Em 1940, a Costa Rica era um verdadeiro paraíso: 75% do país era coberto por floresta tropical. Em 1987, essa cobertura florestal havia despencado para meros 21%. Quase meio século de desmatamento devastador que pode ser uma sentença de morte para a biodiversidade. Na era das mudanças climáticas, a desertificação não é brincadeira. No entanto, este país da América Central decidiu agir e, em pouco mais de 30 anos, reverteu com sucesso essa tendência: hoje, mais da metade de seu território está novamente coberto por florestas.

Adeus à floresta tropical em meio século

O que aconteceu entre as décadas de 1940 e 1990 para que as florestas tropicais da Costa Rica encolhessem tão drasticamente? Essencialmente, a expansão da pecuária e da agricultura. A FAO concentra-se no mercado internacional de carne, especificamente na produção de carne bovina, bem como em alguns produtos agrícolas como banana, café e cacau.

Cobertura Florestal da Costa Rica de 1940 a 1997 | FONAFIFO e Edgar Ortiz

A Reviravolta Ambiental da Costa Rica

O principal fator por trás dessa mudança foi a Lei Florestal nº 7575, aprovada em 1996, que proibiu a exploração madeireira sem autorização do Estado e, posteriormente, introduziu o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Em resumo: pagamento aos proprietários de terras pela conservação (ou melhor, reflorestamento) de suas terras.

Segundo a FONAFIFO, agência responsável por sua administração, ao longo de 20 anos foram alocados US$ 524 milhões e mais de um milhão de hectares de floresta foram preservados, aproximadamente um quinto do país. No entanto, outros fatores também contribuíram, como o crescimento do ecoturismo, o abandono de terras, o êxodo rural e a queda nos preços da carne, com o consequente abandono de terras.

Simples, mas eficaz

Essa legislação representou uma mudança paradigmática em relação à norma: em vez de proibir e punir, a conservação foi concebida como um incentivo econômico. A pergunta de um milhão de dólares: como foi financiada? Principalmente por meio de um imposto ecológico sobre combustíveis fósseis, especificamente sobre as empresas petrolíferas. Atualmente, esse imposto ecológico gera US$ 26,5 milhões anualmente.

O mecanismo do PSA é surpreendentemente simples: os proprietários de terras registram seus terrenos junto ao FONAFIFO, que os inspeciona, mapeia e classifica. Em seguida, o FONAFIFO oferece a eles um contrato com duração entre três e 15 anos, dependendo da espécie, da atividade (proteger a floresta não é o mesmo que reflorestar) e se o terreno está localizado em um corredor biológico ou em uma bacia hidrográfica para abastecimento de água. Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Energia (MINAE), desde sua criação, o programa abrangeu 1.472.544 hectares (30% do país) e mobilizou aproximadamente US$ 750 milhões, beneficiando 21 mil proprietários de terras.

Imagem | Étienne Delorieux