O governo do Reino Unido confirmou oficialmente que irá proibir o acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais a partir da primavera de 2027. A medida faz parte de um pacote de proteção infantil anunciado pelo primeiro-ministro Keir Starmer e também prevê restrições para adolescentes de 17 anos e a proibição de transmissões ao vivo para menores.
A decisão provocou reações imediatas de empresas como Meta, YouTube e Snapchat, que afirmam que a proibição pode acabar empurrando adolescentes para plataformas menos seguras e sem mecanismos de proteção.
Reino Unido quer reforçar proteção de crianças e adolescentes
Segundo Keir Starmer, o objetivo é reduzir os impactos negativos que as redes sociais podem causar na saúde mental dos jovens. "O uso das redes sociais está tornando as crianças infelizes, facilitando o bullying e os abusos e pode até estar prejudicando sua saúde mental", afirmou o primeiro-ministro ao anunciar a medida.
Além de impedir que menores de 16 anos baixem aplicativos como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat e X (antigo Twitter), o plano também inclui outras restrições.
Aplicativos de jogos deixarão de permitir conversas com desconhecidos para menores, enquanto chatbots românticos voltados para maiores de idade também ficarão indisponíveis para menores de 18 anos.
Já aplicativos de mensagens como WhatsApp e Signal não serão afetados pela nova legislação.
Empresas criticam a proibição
Meta, YouTube e Snapchat divulgaram posicionamentos contrários à decisão.
Segundo as empresas, impedir o acesso às plataformas não elimina o problema, mas pode fazer com que adolescentes migrem para serviços menores, que oferecem menos ferramentas de moderação de conteúdo, controle dos pais e recursos de segurança.
Na visão das companhias, fortalecer mecanismos de proteção dentro das próprias plataformas seria uma estratégia mais eficaz do que uma proibição completa.
Austrália mostrou que aplicar a regra não será simples
O Reino Unido não é o primeiro país a adotar esse tipo de medida. A Austrália foi pioneira na implementação de restrições semelhantes para menores de 16 anos. No entanto, os primeiros resultados mostraram que fiscalizar a proibição é um desafio.
Dados divulgados neste ano indicam que cerca de 61% dos adolescentes australianos entre 12 e 15 anos que já utilizavam plataformas restritas continuaram acessando pelo menos uma delas após a entrada em vigor da lei.
Entre os métodos utilizados estão VPNs, auxílio de amigos mais velhos e até tentativas de burlar sistemas de verificação facial.
Keir Starmer reconheceu que situações semelhantes devem ocorrer no Reino Unido, mas defendeu que isso não invalida a legislação. Segundo ele, o fato de alguns adolescentes conseguirem contornar as regras não significa que elas deixem de ser importantes, fazendo uma comparação com a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores.
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